Por UNIBUS RN
Foto: Arquivo (UNIBUS RN)
Foi divulgada na edição de hoje, 09, do Diário Oficial do Município (DOM), pela Prefeitura do Natal, a lista de empresas de ônibus e permissionários do transporte opcional que receberão um repasse de verba custeada pelo Governo Federal que subsidiará o transporte gratuito de idosos ocorrido entre janeiro e outubro de 2022. A lista com os selecionados foi postada em portaria assinada pela secretária municipal de mobilidade urbana, Daliana Bandeira, mostrando que apenas sete permissionários do transporte alternativo e as seis empresas de ônibus que circulam na capital receberão o dinheiro.
As empresas de ônibus e permissionários do transporte opcional selecionados ratearão R$ 10.087.931,43. Esse recurso foi repassado pela União ao Executivo Municipal após uma PEC ser aprovada no congresso nacional no ano passado, destinando R$ 2,5 bilhões para custeio de gratuidades de idosos no transporte público operado em cidades com 250 mil habitantes ou mais, além de sistemas geridos por governos estaduais. No RN, somente o sistema intermunicipal, sob responsabilidade do DER – RN, e o sistema operado pela Prefeitura do Natal tiveram acesso ao recurso financeiro.
De acordo com o texto da portaria, permissionários e empresas de ônibus possuem prazo de 48 horas, a contar da publicação da portaria no Diário Oficial, para informarem à STTU dados bancários para o recebimento do valor. O repasse para os permissionários ocorrerá de forma individualizada, enquanto as empresas de ônibus receberão o valor através do SETURN, entidade que as representa em Natal. “O SETURN deverá comprovar, no prazo de 10 dias, a realização dos repasses dos recursos a cada uma das concessionárias”, diz um trecho da portaria, que não informou quanto cada operador deverá receber.
De 104 operadores de linhas do transporte público em Natal listadas pela prefeitura em atos anteriores ligados ao tema, somente 13 terão acesso ao dinheiro: 7 permissionários do transporte opcional e as seis empresas de ônibus que circulam hoje na capital potiguar. Apesar de não especificar quanto cada operador irá receber, um dos atos relacionados ao repasse, divulgado em dezembro do ano passado, prevê que a STTU divulgará, com “ampla publicidade” no Portal da Transparência do Executivo municipal, quanto cada operador recebeu.
