Por Agora RN
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
O vereador de Natal Daniel Valença (PT) questionou os custos do sistema de transporte e a margem de lucro das empresas de ônibus que atuam na capital potiguar. O parlamentar classificou o serviço ofertado aos passageiros como péssimo e cobrou respostas ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn). “O Seturn sempre alega que está na iminência de falir, que está tomando prejuízo. Ok, vamos dar o benefício da dúvida. Mas quais os custos da sua operação? Para formar o preço das tarifas, as empresas somam ao custo de manutenção do seu capital (os ônibus, as estruturas físicas) o valor dos insumos (o diesel, por exemplo) e, claro, a margem de lucro. Quando falamos em caixa-preta, queremos dizer que esses dados, especialmente a margem de lucro aplicada, nunca foram publicizados, mesmo se tratando de um serviço público, que deve ser regido pelo princípio da transparência”, disse o vereador ao Agora RN.
Nos últimos dias, a licitação esteve em destaque no debate público entre os agentes. Membros da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal cobraram a licitação, assim como o próprio Seturn. De acordo com o sindicato, a regularização do contrato de prestação do serviço de transporte público com definições claras de deveres e responsabilidades é essencial para que a situação melhore.
Para Daniel Valença, “enquanto não soubermos quanto cada empresa lucra às custas de um péssimo serviço ofertado à população natalense, continuará sendo caixa-preta”. Segundo ele, o cálculo tarifário é feito com base em uma planilha na qual se estabelecem parâmetros de consumo para cada insumo. “Por exemplo, quanto se gasta de diesel por km rodado em um ônibus. Esses parâmetros de consumo não foram aferidos nos últimos anos, provavelmente décadas. Poderíamos dizer o mesmo com todos os parâmetros. Para exemplificar, com a fala do Seturn: quantos kms eles rodam com um pneu? Quantos km dura uma recapagem? etc”.
As empresas que operam atualmente na capital potiguar trabalham em um formato de permissão do poder público, já que a licitação do transporte se arrasta há mais de 10 anos, sem resolução. Em novembro de 2016, a cidade lançou um edital de licitação, mas, nas duas sessões para recebimento de propostas, que ocorreram em 2017, o edital deu “deserto”, ou seja, nenhuma empresa se interessou.
A Prefeitura enviou no fim de 2017 outro projeto de licitação para a Câmara. O projeto foi aprovado pelos vereadores no fim de 2018, mas recebeu vetos do prefeito Álvaro Dias em 2019 e precisou voltar para a Câmara. A gestão municipal disse, em 2021, que lançaria uma nova licitação do transporte público, mas isso não aconteceu. Em 2022, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) adiou mais uma vez o prazo previsto para o lançamento do edital da licitação do transporte. Atualmente, não há novo prazo.
