Do IDEC
Foto: Rovena Rosa (Agência Brasil)
No dia 12 de abril, quarta-feira, às 19h, acontece o lançamento da Coalizão Mobilidade Triplo Zero: zero tarifa, zero emissões de poluentes e zero mortes no trânsito, no Ateliê Bixiga (R. Conselheiro Ramalho, 945). Trata-se de uma rede de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e pesquisadores que se formou com o objetivo de superar a crise da mobilidade no Brasil e lutar para que ela seja um meio de garantir mais democracia e acesso a direitos sociais. Na ocasião também será lançado o primeiro produto da coalizão: uma proposta de política pública para criação do SUM – Sistema Único de Mobilidade.
A ideia de criação da Coalizão surge diante da situação calamitosa da mobilidade urbana no Brasil, aprofundada pela pandemia. Por meio da criação da SUM, a rede traz soluções para combater as desigualdades, a crise climática e garantir o direito à cidade. “A proposta do Sistema Único de Mobilidade é uma contribuição para a iniciativa do Governo Federal de criar um novo marco regulatório para o transporte público coletivo no país, que está em debate desde o início de 2022”, afirma Annie Oviedo, analista de Mobilidade Urbana do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, uma das organizações de compõem a Coalizão.
Por que Triplo Zero?
Entre os principais problemas enfrentados atualmente pelos brasileiros para se locomover nas cidades do país estão: a má qualidade dos serviços de transporte público coletivo e as altas tarifas; a falta de financiamento para a criação de infraestrutura adequada, que priorize o transporte coletivo em vez de carros e motos; e ausência de transparência sobre os custos das empresas concessionárias do transporte público.
“Nesse contexto, zerar as tarifas significa ampliar o financiamento público do transporte público e o acesso às cidades, garantindo a todos o direito de se deslocar e de acessar outros direitos, como saúde, educação, trabalho e lazer”, explica Lúcio Gregori, ex-secretário de transportes de São Paulo, que compõe a coalizão. Ele lembra que junto com os benefícios sociais, essa política também traz resultados muito positivos para a economia dos municípios.
Outro grave problema é que o transporte no Brasil é muito poluente, e a frota de carros, devido ao seu tamanho, é a maior responsável por isso. Zerar emissões significa transformar a mobilidade urbana em instrumento de combate às mudanças climáticas e à poluição, garantindo saúde e diminuindo os carros nas ruas. “Isso pode ser feito por meio do investimento em um serviço transporte público com maior cobertura e de mais qualidade, além da adoção de veículos menos poluentes”, reforça Lorena Freitas, Coordenadora de Gestão da Mobilidade do ITDP Brasil.
O número de mortes no trânsito também é alarmante no Brasil. Segundo o DataSUS, em 2020, os sinistros de trânsito mataram 32.716 pessoas, sendo 15,4 a cada 100 mil habitantes. “Zerar, significa fortalecer a segurança das vias, plataformas, ciclovias e calçadas, além de dar prioridade à mobilidade a pé e por bicicleta”, ressalta Ruth Costa, Diretora Presidenta da UCB-União dos Ciclistas do Brasil.
O que é o SUM?
A ideia de Sistema Único – integrado nas esferas federal, estadual e municipal – já existe nas políticas públicas brasileiras, concretizada por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). É neles que o SUM se inspira, procurando atingir cinco objetivos principais:
- Rumar ao Triplo Zero: zero mortes no trânsito, zero emissões de poluentes e zero tarifa. Universalização do direito ao transporte e à mobilidade urbana como instrumento ativo e democrático de mitigação climática e garantia do acesso à cidade com conforto e segurança.
- Promover a inclusão social, a acessibilidade universal, a equidade no acesso a oportunidades e a redução das desigualdades socioespaciais.
- Ampliar a porcentagem de viagens realizadas por transporte ativo e transporte público coletivo e reduzir aquelas realizadas por transporte motorizado individual.
- Ampliar as infraestruturas de mobilidade ativa e a oferta dos serviços de transporte público coletivo de forma integrada.
- Garantir a prestação dos serviços de transporte com qualidade, confiabilidade e disponibilidade, respeitando o direito ao transporte e atendendo as necessidades de toda a população.
Para saber mais: www.idec.org.br/sum
Quem constrói a Coalizão Mobilidade Triplo Zero?
Bigú, Casa Fluminense, Fundação Rosa Luxemburgo, IDEC, INESC, ITDP, Lúcio Gregori, Observatório da Mobilidade de Salvador, Observatório dos Trens do Rio de Janeiro, Movimento Passe Livre, Nossas, Movimento Nossa BH, Movimento Nossa Brasília, Tarifa Zero BH, União dos Ciclistas do Brasil-UCB.
