Por Agora RN
Foto: Thiago Martins (UNIBUS RN)
Iniciado o ano legislativo e formadas as comissões temáticas, a Câmara Municipal de Natal (CMN) se prepara para mais um ano de debates em torno dos projetos que serão apresentados na Casa do Povo. Entre os temas prioritários defendidos pelos vereadores, o que mais se destaca é a licitação dos transportes públicos de Natal, que já passou pelo Legislativo, mas está travada há anos com o Executivo. Atualmente o processo encontra-se em fase de estudos, mas não há prazo definido para lançamento por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).
Embora o projeto já tenha sido alvo de discussões na Câmara, os vereadores defendem que o tema seja pauta constante no Legislativo em 2023, como forma de cobrar e fiscalizar o Executivo para a realização do certame que definirá as regras para selecionar as empresas e os critérios de qualidade que serão levados em consideração para a execução do serviço.
Integrante da bancada de oposição, a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) defende que a licitação seja um dos temas de destaque na Câmara de Natal em 2023. “Aguardada há anos, esperamos o posicionamento do Executivo para o cumprimento dessa demanda que tem afetado a população, que paga um valor considerável na passagem para usufruir de uma frota de ônibus que não se atualizou e também de linhas que deixaram de existir”.
Outros temas que a parlamentar ela considera prioritários são o cumprimento do reajuste salarial do piso dos professores, além das defesas da mulher, das crianças, dos adolescentes e juventude, bem como das pessoas com deficiência e trabalhadores em geral.
O vereador Anderson Lopes (Solidariedade), que faz parte da bancada independente, também defende que a licitação dos transportes seja um tema-chave nas discussões da CMN em 2023. Ele afirma que não cabe ao Legislativo executar a licitação, mas sim fiscalizar o processo e cobrar celeridade da Prefeitura do Natal em torno do tema.
“Acho que uma pauta principal que o Executivo ficou devendo do ano passado é colocar a licitação do transporte público para andar, agilizar a licitação do transporte público e fiscalizar para que as demais obras possam acontecer, como o Mercado da Redinha, a engorda de Ponta Negra, a conclusão da Felizardo Moura, que são obras importantes e devem entrar no calendário pautado pela Câmara para fiscalização”.
Comissão
Escolhido essa semana para presidir a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, o vereador Milklei Leite (PV) se disse “indignado” pelo fato de o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) não ter sequer mencionado o tema da licitação na leitura da mensagem anual, evento que abriu os trabalhos legislativos de 2023, no último dia 15 de fevereiro. O parlamentar pretende pautar o tema na comissão, bem como em audiências públicas, a fim de cobrar celeridade do Executivo na conclusão do certame.
“Eu vou ficar cobrando toda hora, estou acompanhando para que essa licitação saia, porque nós só vamos resolver definitivamente o problema dos transportes se tiver a licitação, se não tiver vai ser sempre um paliativo, um transtorno e não vai ter como punir as empresas, porque não tem contrato”, declara o vereador.
Integrante da bancada que dá sustentação ao prefeito Álvaro Dias, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) também acredita que o tema da licitação dos transportes seja pauta prioritária na CMN na sessão legislativa de 2023. “A Câmara já cumpriu seu papel de aprovação do processo de licitação e agora deverá acompanhar o redesenho das linhas, que está sendo feito pelo Poder Executivo. Vamos buscar garantir que, com a nova licitação, a população natalense tenha um transporte público de qualidade por um preço justo que caiba no bolso do trabalhador”.
Problema antigo
Durante entrevista coletiva após a leitura da mensagem anual que abriu os trabalhos legislativos de 2023 na CMN, o prefeito Álvaro Dias afirmou que os problemas no transporte público da capital potiguar não foram criados por sua gestão. O prefeito apontou que administrações anteriores à dele deixaram o transporte chegar na situação atual, com problemas como a retirada de linhas de circulação, a falta de um contrato de concessão para que as empresas operem, veículos sucateados, entre outros.
“A licitação do transporte público já deveria ter sido feita há bastante tempo. Não é um problema que foi criado por mim. É um problema complexo, que Natal enfrenta há muito tempo. Gestões anteriores poderiam ter resolvido ou avançado nessa questão e não o fizeram”, afirmou o prefeito, que não deu uma previsão de quando o edital será publicado.
O prefeito ainda afirmou que a prefeitura contratou a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) para realizar um estudo sobre o transporte da cidade. “Nós agora contratamos a ANTP para que, juntamente com a secretária Daliana, que é uma pessoa muito preparada – tem mestrado e doutorado em transporte -, possam analisar essa questão e encontrar as saídas e os caminhos para resolver a situação tanto da licitação quanto da modernização dos transportes públicos na cidade do Natal”.
STTU
Procurada para responder sobre o andamento da licitação dos transportes, bem como prazos para que o edital seja lançado, a STTU repetiu o que disse o prefeito, afirmando que contratou a ANTP para realizar uma “radiografia de como se encontra o sistema”. A ideia é que a associação ajude com soluções para melhorar o serviço.
“Os estudos devem ser entregues agora no mês de março e na sequência novas decisões”, declarou a STTU por meio de nota.
A última previsão dada pela pasta para a conclusão da licitação foi em julho de 2022, o que não aconteceu. Antes disso, em setembro de 2021, a secretaria realizou diversas reuniões nos bairros de Natal a fim de debater mudanças nos transportes. O balanço desses encontros foi o registro de mais de 1,8 mil contribuições da população, que apontou as possíveis melhorias na rede de transporte coletivo da capital.
Na época, a análise dessas contribuições foi mais um pretexto usado pela STTU para adiar o lançamento da licitação. A pasta alegou que não houve tempo hábil para essa verificação.
Após o prazo frustrado, uma nova previsão foi feita pela STTU para março do ano passado. Dessa vez, porém, a alegação para o novo adiamento foi o aumento no preço do diesel, o que resultou na necessidade de novos cálculos.
Atualmente, com o os estudos em andamento por parte da ANTP, o lançamento do edital está sem prazo definido para ocorrer.
