Por UNIBUS RN
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
Matéria atualizada em 24/09/2022, 18:13, para correção de informações
Será anunciado pela STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) o adiamento do início da operação dos permissionários habilitados no edital de chamamento público que disponibilizou linhas de ônibus devolvidas para a operação por veículos do transporte opcional em Natal. Dos 14 permissionários classificados no resultado, divulgado em agosto, apenas um veículo foi apresentado para vistoria dentro do prazo que se encerrou ontem, 23, e está apto a começar a rodar.
De acordo com a apuração do UNIBUS RN, o adiamento do prazo vai ser anunciado por questões burocráticas a serem seguidas pelos operadores. Não foi possível, para 13 dos 14 permissionários habilitados, apresentar a documentação exigida no edital dentro do prazo determinado, que foi de 30 dias a contar da divulgação do resultado no Diário Oficial do Município.
De todos os classificados, apenas um detentor de permissão conseguiu apresentar os documentos e levar o veículo adquirido para ser vistoriado. Em contato com a reportagem, a assessoria de imprensa da STTU indicou que o veículo está com a vistoria aprovada e o permissionário já pode iniciar seu trabalho na linha em que seu veículo está autorizado a rodar.
Além disso, conforme confirmado ao UNIBUS RN pela assessoria de imprensa da STTU, alguns dos permissionários aprovados não conseguiram efetuar, desde a divulgação do resultado, a compra do veículo que será usado nessa nova permissão. Além dessa aquisição, os micro-ônibus precisam ser preparados para a operação, com a aplicação da identidade visual exigida por Lei, o cadastro da documentação (e emplacamento, se necessário) no DETRAN e a aprovação em vistoria técnica na STTU.
Por conta desses impedimentos e imprevistos, a pasta comandada por Daliana Bandeira convocou uma reunião, que contará com a presença de representantes da STTU e dos permissionários aprovados, para discutir um novo prazo para o envio da documentação, a preparação do veículo que será usado e a vistoria necessária para a liberação de operação. O encontro ocorrerá na próxima segunda-feira, 26, na sede da secretaria, no bairro da Ribeira. A assessoria de imprensa da pasta não informou para a reportagem qual o horário do encontro.
Os 14 veículos que entrarão em circulação são de atuais permissionários do transporte opcional e foram selecionados dentro do edital de chamamento público, lançado em junho, que disponibilizou 34 linhas de ônibus, devolvidas pelas então empresas responsáveis, para a operação por micro-ônibus. O edital atendeu a uma decisão judicial que previa o retorno da circulação dessas linhas e a solução encontrada foi abrir concorrência para quem já operava no transporte alternativo.
