Da Frente Nacional de Prefeitos
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio do projeto AcessoCidades, capacitou 107 técnicos e gestores municipais de mobilidade urbana em uso de dados abertos na gestão do transporte público. Dividido em dois módulos e direcionado a representantes de municípios com mais de 80 mil habitantes, o curso ocorreu de 1º de agosto a 1º de setembro, e vai certificar, em parceria com o Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP Brasil), representantes de 60 cidades, entre elas 15 capitais.
Com os conhecimentos adquiridos ao longo das 11 oficinas, as práticas municipais já começaram a ser transformadas. Um exemplo é Novo Hamburgo/RS, que ajustou o termo de referência para contratação de empresa de bilhetagem, atualizou o georreferenciamento das paradas de ônibus e já planeja iniciar o uso de dados de GTFS (Especificação Geral sobre Feeds de Transporte Público). O propósito do município é aprimorar o fluxo de compartilhamento de dados e as ferramentas a serem disponibilizadas para o poder público, com inclusão da necessidade de disponibilidade de dados públicos e abertos sobre todo o sistema de transporte público.
De acordo com a técnica especialista em mobilidade urbana do projeto AcessoCidades, Tainá Bittencourt, dados como o de bilhetagem eletrônica, GPS e GTFS trazem informações sobre a oferta e demanda do transporte público, “que são fundamentais para planejar um sistema que seja adequado às necessidades da população, monitorar a qualidade do serviço prestado e assegurar a transparência na utilização dos recursos públicos”.
Outro exemplo de impacto no contrato é em Bragança Paulista/SP. “Faremos uma nova descrição sobre isso no novo contrato que será firmado”, garantiu o assessor Giovanni Ferraresso, ao se referir à descrição sobre acesso e fluxo de dados no novo contrato de concessão do serviço de transporte público.
Já em Florianópolis/SC, a prefeitura está qualificando a disponibilidade dos dados de transporte. “O curso auxiliou a compreensão da importância dos dados abertos, com exemplos muito relevantes e atenção a LGPD. Auxiliou também no planejamento de linhas e oferta do transporte coletivo”, comentou o chefe de Departamento de Pesquisa e Análise do município catarinense, Thales Augusto Pereira Nunes.
Para o Coordenador de TI da ETUFOR em Fortaleza/CE, Ricardo Carneiro, instrumentos legais e modelos compartilhados por outros municípios, que foram estimulados durante o curso, são fontes de inspiração para aprimorar informações contratuais na exigência de dados. “Também melhoraremos o escopo das competências necessárias para o desenvolvimento do corpo técnico do órgão responsável pela gestão do transporte no município”, garantiu.
Sobre as oficinas: As oficinas foram construídas a partir das demandas levantadas na fase de mapeamento do uso e abertura de dados de transporte público e foram divididas em dois módulos. As cidades selecionadas cumpriram requisitos necessários no primeiro ano de projeto, como participação nas atividades de trocas de experiências entre municípios, de mapeamento de boas práticas em mobilidade urbana sustentável, entre outros.
O primeiro módulo focou em aspectos fundamentais para o desenvolvimento de uma estratégia de gestão de dados de transporte público iniciando os debates com o questionamento “Por que utilizar e abrir os dados de transporte público?”.
As discussões do primeiro módulo também passaram por “boas práticas de contratos para a gestão de dados de transporte público”; “dados abertos e segurança dos dados de transporte público”; “uso de dados de transporte público para elaboração e avaliação de políticas públicas”; e “indicadores de oferta e demanda para a qualidade do transporte público”.
Já o segundo módulo foi voltado para operacionalização da gestão de dados e trouxe para a discussão temas como “gestão de dados de GTFS: noções introdutórias”; “gestão de dados de GTFS: ferramentas e boas práticas; “gestão de dados de GPS: noções introdutórias”; “gestão de dados de GPS: formatos e problemas comuns”; “gestão de dados de bilhetagem eletrônica: noções introdutórias”; e “gestão de dados de bilhetagem eletrônica: boas práticas”.
Em breve, o curso de capacitação no uso de dados abertos para a gestão do transporte público será disponibilizado em formato EaD no portal da Escola Virtual de Governo, em um convênio entre a FNP e a ENAP.
