Por UNIBUS RN
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
Não foi cumprido pela Prefeitura do Natal o prazo determinado no edital de chamamento público, divulgado em 05 de junho no Diário Oficial do Município (DOM), para a divulgação do resultado dos permissionários aptos a operarem linhas devolvidas por empresas de ônibus na capital potiguar. Com isso, se torna incerta a volta da operação de até 34 trajetos que atenderiam bairros das quatro zonas administrativas da cidade.
No edital, divulgado em 05 de junho, a STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) determinou um prazo de 10 dias úteis, a ser contado após o fim do prazo para o recebimento da documentação exigida pelo permissionário que se interessasse em participar da concorrência, para que a comissão responsável pela organização do certame fizesse a análise da documentação para classificar os participantes e, em seguida, divulgar o resultado no Diário Oficial do Município.
O prazo para a análise começou a contar no dia 21 de junho, uma vez que a pasta encerrou o recebimento de inscrições no dia anterior – originalmente, o prazo para o envio se encerrava no dia 17, mas foi postergado em função do feriado de Corpus Christi. Contando com o ponto facultativo do dia de São Pedro, ocorrido em 1º de julho, os 10 dias prometidos no edital se encerraram em 05 de julho.
Nessa concorrência, a prefeitura disponibiliza permissões em caráter “temporário e precário” para 144 vagas, distribuídas por 34 linhas que eram operadas por empresas de ônibus na cidade e que tiveram a circulação paralisada após o início da pandemia da COVID-19. Essa disponibilização de linhas atende, segundo a prefeitura, uma decisão judicial que prevê que os alternativos possam operar os itinerários devolvidos pelas operadoras anteriores.
Após a divulgação do resultado, segundo a Prefeitura do Natal, ocorrerá uma sessão presencial com os classificados para a seleção das linhas que serão operadas e, em até 30 dias após essa reunião, os veículos deverão estar prontos para iniciar a operação.
De acordo com o edital, cada operador podia protocolar pedido de operação de até 2 veículos, desde que sejam em linhas diferentes, e que não afete a permissão que já detém do transporte opcional. Entretanto, poucas propostas foram recebidas pela STTU, o que faz com que não se chegue aos 144 veículos esperados.
O UNIBUS RN procurou a STTU para saber o motivo da não divulgação do resultado do edital na data prometida pelo edital. Porém, até o fechamento da matéria, a assessoria de imprensa da pasta não respondeu ao contato da reportagem.
