Diário do Transporte
Foto: Arquivo/UNIBUS RN/Ilustração
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta quinta-feira, 12 de agosto de 2021, que pode zerar impostos federais sobre o óleo diesel utilizando R$ 15 bilhões em subsídios que devem ser cancelados para compensar a perda de arrecadação do PIS/Cofins deste combustível.
A medida ocorreria a partir de janeiro de 2022 após o tributo federal ser zerado, conforme diz planejar.
A declaração foi dada em entrevista à Rádio Jovem Pan de Maringá (PR).
“O que conversei com o Paulo Guedes e com o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto. Vamos pegar esses R$ 15 bilhões e abater nos R$ 19 bilhões que arrecadamos de PIS e Cofins. Eu pretendo zerar o imposto do diesel para o início do ano que vem”, disse.
“Hoje em dia deixamos de receber em torno de R$ 300 bilhões. No fim do ano, tem de reduzir cerca de R$ 15 bilhões de subsídios. Geralmente, vai para o Tesouro, não vai para nós porque tem o teto de gastos. É dinheiro que vai para abater dívidas. Ou seja, eu pretendo zerar o imposto do diesel para o início do ano que vem, porque todo mundo ganha com isso.”” , prosseguiu
Como mostrou o Diário do Transporte, o governo zerou o PIS/Cofins sobre o óleo diesel nos meses de março e abril de 2021, mas houve poucos efeitos práticos.
Na prática, a medida não representou na ocasião redução no preço final porque outros itens que compõem o custo do óleo diesel continuaram subindo.
Somente neste ano, o diesel comercializado pela Petrobras já aumentou em torno de 40%.
Na entrevista, Bolsonaro alfinetou os governadores sobre o preço do diesel e citou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual.
“Vamos mostrar que o governo federal mantém congelado o imposto federal desde 2019, enquanto os governadores, ao contrário, arrecadam cada vez mais ICMS”.
