Do Portal Automotive Business
Foto: Marcos Felipe/Ônibus São Luis/Ilustração
Na terça-feira, 20 de julho, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou em seu Twitter uma linha de ônibus que irá operar na capital São Luís com tarifa zero. Chamado de Expresso do Trabalhador, o serviço será destinado exclusivamente a moradores da Vila Luizão, bairro da periferia da capital, e a comerciários que encerram o expediente depois das 21h.
O governador não deu mais detalhes sobre o projeto, que deve estrear em outubro. No entanto, a iniciativa chama a atenção por ser o primeiro programa de gratuidade no transporte que tem origem em um governo estadual, e não municipal.
“É o primeiro movimento de um governador estadual abordando esse tema, até porque o transporte é municipalizado no Brasil”, afirma Rafael Calabria, geógrafo e coordenador de mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Os governadores têm as redes metropolitanas, então eles também têm uma responsabilidade na Lei da Mobilidade, mas é um tema muito abandonado. Os sistemas estaduais têm menos atenção e menos debate que os municipais. O Flávio Dino rompe um pouco isso, pautando o tema com um viés bastante novo, que é a tarifa zero”, analisa ele, lembrando que os governos estaduais têm um potencial de inovação muito grande em relação ao transporte pois lidam com capacidade financeira maior.
Atualmente, cerca de 30 municípios brasileiros possuem algum tipo de programa de tarifa zero, embora não exista um levantamento nacional sobre o tema.
“A tarifa zero vem acontecendo nas cidades brasileiras há mais de 20 anos, o primeiro registro é de 1994”, comenta Calabria.
Ele aponta que Dino ainda não explicou como a linha maranhense será financiada, o que é um ponto importante na discussão. “O debate na tarifa zero é o do financiamento, como fazer com que a operação não seja toda paga pela tarifa, como fazer com que não leve a uma má qualidade no serviço, como fazer que o empresário não abandone regiões que não são lucrativas, etc. E aí entra o debate de onde arranjar o recurso”, diz.
O especialista aponta que o modelo mais inovador é o de Vargem Grande Paulista, na Região Metropolitana de São Paulo, que implementou tarifa zero para comércio e serviços. “A arquitetura jurídica que foi feita é que essas empresas privadas, que agora não precisam mais pagar vale-transporte, pagam uma taxa municipal em valor equivalente para custear o sistema. Claro que, para cidades maiores, é preciso um debate de financiamento muito mais robusto. Mas o impacto que isso gera é o aumento do acesso das pessoas à cidade”, conta ele.
