Por Tribuna do Norte
Foto: Matheus Felipe/Ilustração
Com 70,31% da frota de ônibus em operação, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) ainda não tem data para colocar todos os veículos do sistema de transporte coletivo novamente nas ruas da capital. Isso porque, após um acordo entre o Município e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), a Justiça decidiu suspender a decisão que estabelecia o retorno integral da frota. Atualmente, 398 veículos, de um total de 566, estão em operação, de acordo com informações da STTU.
A determinação para a retomada integral do sistema aconteceu no dia 9 de março deste ano. Na ocasião, a Justiça, atendendo a um recurso da DPE-RN e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), levou em consideração o contexto da pandemia da covid-19 no Estado. A decisão chamava a atenção para o fato de que o número reduzido de ônibus em circulação na capital provocava aglomerações nos veículos.
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana de Natal, Paulo César Medeiros, a suspensão da decisão ocorreu após entendimento da Defensoria e do MPRN, de que a solução para evitar aglomerações no sistema estava no aumento do número de viagens e não no acréscimo de veículos nas ruas. “Se nós temos um veículo que faz uma ou duas viagens por dia, esse mesmo veículo também pode fazer 20 ou 30 [viagens diárias]. Isso é o que define a capacidade do transporte”, explicou o secretário.
Graças ao acordo, a decisão da Justiça foi suspensa por 30 dias em abril. A suspensão, no entanto, foi renovada em maio. A STTU informou que, atualmente, uma Nota Técnica é quem define os critérios para a circulação da frota. Dentre eles, está a determinação de frota mínima (de 30%) e de lotação nos veículos. Entretanto, o documento vigora apenas se houver ocupação superior a 80% nos leitos do Estado para tratamento da covid-19.
“O acordo com a Defensoria resultou na Nota Técnica de Nº 01, que define a ocupação dos ônibus a partir da capacidade dos veículos – que era de seis passageiros por metro quadrado, em pé – e nós baixamos para 3 [por m²]. Isso dá uma quantidade de 15 passageiros em pé, por ônibus”, esclarece o titular da STTU.
“Os ônibus estão preparados, com marcações nos pisos e placas com indicativo sobre lotação máxima permitida. A Nota Técnica continua em vigor, no sentido de que, se houver um agravamento das condições sanitárias, ela será acionada”, complementou o secretário. A Tribuna do Norte questionou a DPE-RN e o MP sobre como ambos têm acompanhado a questão.
A Defensoria informou que foram realizadas audiências extrajudiciais com a STTU para acompanhamento da ampliação da frota, aumento do número de viagens nas linhas de maior fluxo e demarcação de espaços dentro dos ônibus para evitar aglomerações. A DPE informou também que “o processo judicial ainda está em tramitação e, com a retomada das aulas, se forem recebidas reclamações dos usuários, será buscada a resolução consensual e/ou judicial para readequação da frota”.
Já o MPRN afirmou que, como existe uma decisão judicial, é o Tribunal de Justiça quem deve ser acionado, em casos onde for constatado que não há o cumprimento da determinação.
Fluxo determina número de viagens: Segundo Paulo César Medeiros, as definições sobre o aumento no número de viagens nas linhas de ônibus da capital são feitas junto a cada empresa, a partir da constatação do acréscimo observado no fluxo de passageiros. Se a capacidade de viagens for esgotada, é que novos veículos serão colocados nas ruas.
Segundo o Painel de Monitoramento de Frota e Demanda na Pandemia de Covid-19, da Prefeitura do Natal, o sistema de transporte coletivo da capital registrou uma circulação de 3.188.28 usuários no mês passado. O quantitativo é semelhante ao equivalente/mês registrado em 2020 pela STTU: 3.061.490. Em 2019, segundo a pasta, o fluxo de passageiros correspondente ao equivalente/mês era de 5.565.649. A redução entre o comparativo dos dois anos é de 44,99%.
O consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, relatou que tem observado um aumento no fluxo de usuários na capital em 2021, mas os números atuais, segundo ele, ainda são considerados baixos. “Transportamos hoje mais do que transportávamos há um ano, mas o número ainda é muito baixo. Estamos operando conforme o acordo da STTU e da Defensoria Pública, mas há um desequilíbrio financeiro muito grande”, justificou Queiroga.
Para o secretário Paulo César Medeiros, da STTU, o aumento do número de usuários é positivo. “Nós estamos assistindo uma quantidade de pessoas a mais no sistema, o que é bom, porque o transporte público funciona com volumes. Com poucos usuários, ele não será autossuficiente”, disse. Para quem utiliza o serviço, no entanto, a percepção é bem diferente. “Com a redução das linhas, os ônibus estão andando mais cheios. Às vezes, eu tenho que pagar um serviço por aplicativo para vir da zona Norte para cá, porque nenhum ônibus para. Pago um valor aproximado de R$ 20 pelo serviço [de aplicativo], a depender do horário”, protesta Alcilane Nascimento, de 56 anos.
Ela usa o ônibus da linha 07 para se deslocar de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte, ao Tirol, na zona Leste, e vice-versa. Alcilene, que trabalha no setor de Higienização de um hospital no Tirol, comenta que enfrenta outros problemas na hora de utilizar o transporte público. “Estou aqui esperando já faz 40 minutos e mesmo assim o ônibus passou direto e não parou. Agora tenho que aguardar outro por mais 40 minutos. Isso acontece muitas vezes. E, na hora de descer, eles também não param no local certo. Aí, tem que descer em outra parada. Passo por isso dia sim, dia não, quando venho trabalhar. É horrível.”, reclamou enquanto esperava na Avenida Nevaldo Rocha (antiga Bernardo Vieira).
O operador de telemarketing Lincoln Medeiros, de 27 anos, também relatou enfrentar muitas dificuldades para utilizar o sistema de transporte coletivo da capital. “Moro no bairro de Nova Descoberta e por lá, o serviço piorou muito. Antes, nós contávamos com cinco linhas e agora só temos uma [a Linha 29]. Colocaram duas bestinhas, mas elas não aceitam cartão. Para mim, que não uso dinheiro, não serve de nada. Sem falar que a gente espera de 40 minutos a uma hora pelo ônibus, que está sempre lotado, principalmente à noite. O bairro é muito movimento e precisa de uma assistência maior, principalmente com relação às viagens para o Centro da cidade”, comenta.
O longo tempo de espera e a superlotação dos ônibus também estão entre as principais reclamações do cozinheiro Noel Ferreira, de 45 anos. Ele mora e trabalha em Ponta Negra, mas quando precisa sair do bairro, costuma enfrentar problemas semelhantes aos relatados por Alcilane e Lincoln. “Às vezes a gente espera pelos ônibus sob o sol quente, por mais de 40 minutos. E os veículos estão sempre cheios. Ainda bem que eu moro e trabalho lá no bairro, mas quando preciso sair é sempre um problema. O serviço podia ser melhor”, avalia Noel.
