Do G1 BA
Foto: Bruno Concha/Secom
Prefeituras de cidades baianas procuram soluções para diminuir os impactos causados pelas gratuidades de idosos e outros grupos prioritários nos transportes públicos. Com a redução das frotas há mais de um ano e menos pessoas usando o serviço por causa do isolamento social, as contas estão cada vez mais apertadas.
Autorizadas por leis federais, estaduais e federais, a gratuidade beneficia em maior número idosos, portadores de deficiência e crianças até 5 anos. Nesta semana, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, foi à Brasília em busca de subsídio federal para gratuidade.
Atualmente 1.873.000 passageiros são beneficiados na capital baiana.
“O caminho pode ser esse, que os municípios recebam recursos, nem que sejam pelo menos de forma emergencial, para ajudar a custear um desequilíbrio causado pela pandemia”, disse Bruno Reis.
O secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, Fabrízzio Müller, afirma que outras alternativas estão sendo estudadas.
“É um esforço em buscar receitas extra tarifárias para cobrir o custo do serviço e extra orçamentárias, porque os orçamentos dos municípios hoje já se encontram no limite. A tarifa não consegue remunerar o serviço de forma adequada”, afirmou Fabrízzio Müller.
No metrô de Salvador, 133 mil passageiros têm direito a gratuidade, o que significa R$ 1,8 milhão por mês de subsídio do Governo da Bahia, que também estuda a criação de um fundo com novas fontes de recursos para cobrir o benefício.
“Onde percentuais de alguns impostos cobrados poderiam concorrer para esse ponto metropolitano para que ele pudesse subsidiar as gratuidades ou reduções tarifárias destes públicos”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Nelson Pelegrino.
O baiano Ekel Santos não usa o transporte público com regularidade, porque a despesa pesa no orçamento da família.
“A economia que eu tenho é de R$ 300 a R$ 350. Eu optei pela bike pela economia e pela segurança”, disse o ciclista.
A gratuidade no transporte público foi iniciada após o imperador Dom Pedro II realizar concessão de algumas linhas de bondes para a iniciativa privada, que era obrigada a garantir o transporte gratuito para funcionários dos Correios e policiais. De lá para cá, vários grupos ganharam o benefício de receber a gratuidade no transporte.
“Em alguns termos o governo paga, o governo transfere para os operadores, sejam eles públicos ou privados, para pagar as despesas com os transportes gratuitos de determinados grupos. Outra forma de financiar isso é ratear os custos dessas gratuidades entre os pagantes”, explicou o consultor em Mobilidade Urbana, Sérgio Avelleda.
