Do O Estado de SP
Foto: USP Imagens/Ilustração/Fotos Públicas
O governo Bolsonaro decidiu reduzir a tarifa de importação de bicicletas, o que gerou uma crise imediata com a bancada do Amazonas, preocupada com o impacto sobre a produção nacional.
A medida foi anunciada na quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais e está publicada no Diário Oficial da União de ontem. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir o Imposto de Importação de bicicletas, atualmente cobrado sob a alíquota de 35%. A resolução do órgão determina que a taxa deverá cair gradativamente, passando para 30% a partir de 1.º de março, depois para 25% a partir de 1.º de julho, e, por fim, para 20% a partir de dezembro deste ano.
Com a decisão, o imposto sobre a importação de bicicletas voltará ao patamar previsto na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), de 20%. O Brasil havia incluído as bicicletas na lista de exceções à TEC em 2011, quando elevou a tarifa para 35%. “A alíquota de 35% é simplesmente indefensável para uma economia global como a do Brasil”, considerou a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), em extenso documento enviado à Camex, em que pede o retorno da taxa menor, de 20%.
A bancada de parlamentares do Amazonas, no entanto, reagiu duramente à decisão do governo de reduzir as alíquotas de importação de bicicletas. Como o Polo Industrial de Manaus concentra a produção nacional de bicicletas, deputados e senadores do Estado reclamam que as fábricas e os empregos locais serão afetados.
Integrantes da bancada estão, agora, tentando convencer o ministro da Economia, Paulo Guedes, a reverter a medida. “Seguiremos incansáveis na luta pela manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM), que sofreu um revés no polo de duas rodas”, diz o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
“O Brasil vive uma crise profunda e já são 14 milhões de desempregados. Baixar o imposto de importação das bicicletas significa gerar mais desemprego no Amazonas, onde estão as indústrias de bicicletas”, afirma o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PLAM).
Nos seis primeiros meses de 2020, as importações de bicicletas e partes somaram US$ 88 milhões, enquanto as exportações não passaram de US$ 1,7 milhão. As compras de componentes no exterior representam 90% desse movimento.
Wilson Périco, presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), disse que foi surpreendido pela decisão do governo e afirmou que não há grandes empresas brasileiras produzindo bicicletas, motocicletas, eletroeletrônicos e itens de informática no Polo.
Industrial de Manaus. “O que temos são grandes multinacionais instaladas no Brasil, gerando empregos para os brasileiros.” Segundo o presidente do Cieam, cabe ao governo sinalizar o que pretende: gerar emprego para os brasileiros ou abrir a importação desses produtos e levar essas multinacionais a produzirem fora do País, criarem empregos no México, na China, e exportarem seus produtos para o Brasil.
No ano passado, as indústrias de duas rodas do Polo Industrial de Manaus geraram 14 mil empregos diretos e indiretos.
