Do UNIBUS RN
Foto: Eduardo Saraiva/ A2img – Ilustração/Fotos Públicas
Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que os investimentos aprovados no orçamento da União de 2020 para o Ministério da Infraestrutura é o menor da série iniciada em 2001 e inferior ao de 2019. Os valores somam R$ 7,9 bilhões, e são atualizados pelo IPCA. Os investimentos no setor já apresentavam tendência de queda desde 2012, quando comparados com o orçamento do antigo Ministério dos Transportes.
Em comparação com os valores de 2019, neste ano, a queda foi de R$ 113,4 milhões.
Segundo dados da ONG Contas Abertas, em 2020 o Ministério da Infraestrutura terá o orçamento total de R$ 22,1 bilhões. A divisão do valor vai se aplicar em R$ 7,7 bilhões são para reserva de contingência, R$ 6,5 bilhões para pagamento de pessoal e despesas administrativas, e apenas R$ 7,9 bilhões para investimentos em rodovias, portos, hidrovias, aeroportos e ferrovias.
Na avaliação da CNI, a deterioração da infraestrutura nacional nas últimas quatro décadas aconteceu, especialmente, pela contração dos investimentos públicos, e essa tendência se acentuou desde o início da crise fiscal e econômica no país. A Confederação lembra que os recursos investidos pela União no setor de transportes já maiores, a exemplo do ano de 2010, quando foram desembolsados R$ 22,4 bilhões, incluindo as despesas do exercício e os restos a pagar.
CNI aponta necessidade das reformas para os investimentos em infraestrutura
Para a CNI, a queda na participação dos investimentos da infraestrutura pelo poder público indica a necessidade da continuidade da aprovação das reformas estruturais, iniciada pela reforma da previdência realizada pelo Governo Federal no ano passado. A partir da realização das reformas, segundo a Confederação, é que o Governo Federal vai conseguir retomar a capacidade de investimento, uma vez que haverá a diminuição do peso com despesas correntes e obrigatórias.
A Confederação indica ainda que, de acordo com dados da consultoria Inter B., os investimentos em infraestrutura no Brasil, públicos e privados, representam apenas 1,8% do PIB. O número é significativamente menor do que a expectativa de 4,15% necessário para elevar, em duas décadas, o estoque de infraestrutura em relação ao PIB dos 36% atuais para a projeção de 60%. A participação, segundo a Confederação, foi registrada no início da década de 1980, após um período de taxas recordes de investimento e crescimento econômico, e é tida como a mínima necessária para uma oferta de serviços de infraestrutura capaz de garantir a competitividade do setor produtivo e a qualidade no atendimento aos usuários.
