Da NTU
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil- Fotos Públicas/Ilustração
Para trazer passageiros de volta e recuperar o crescimento do setor, a NTU e outros representantes do transporte público realizaram várias ações ao longo do último ano. Com eleições municipais à frente, a expectativa é que as reinvindicações saiam do papel
O ano de 2019 foi marcado pelo surgimento de novos desafios para o transporte público, que se somaram aos já existentes: baixos investimentos no setor, a crescente priorização dada ao transporte individual e a fuga de passageiros para outros modais, como os serviços de transporte sob demanda por aplicativo. Para enfrentar essas dificuldades, a NTU apostou na ação e na inovação.
“Tivemos a chegada do novo governo, foi um ano de transição. Já imaginávamos que teríamos poucos investimentos para transporte público urbano, diante das dificuldades fiscais. No entanto, também foi o ano em que colocamos a inovação como bandeira. O setor fez várias mudanças internas e passamos a ter uma visão diferenciada sobre o que o mercado espera do transporte público, e isso está se refletindo nas empresas de todo o Brasil”, relatou o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha.
Para 2020, além do seguimento dos programas iniciados no ano passado, como o COLETIVO, a expectativa é de avanço em relação às propostas de melhoria para o setor, no marco das eleições municipais que ocorrerão em outubro. “Em 2019 foi lançado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), NTU e outras entidades um documento robusto, o Construindo Hoje o Amanhã, com propostas para solucionar questões históricas do transporte público coletivo, como a priorização nas vias, a redução da tarifa e a qualidade do serviço. São ações que podem efetivamente recuperar a atratividade do serviço. Vamos trabalhar fortemente para que sejam disseminadas. Esperamos que sejam debatidas durante a campanha eleitoral e adotadas pelos futuros gestores municipais”, concluiu.
ATUAÇÃO NO CONGRESSO
A NTU se preocupou em manter uma atuação presente junto ao novo corpo legislativo que tomou posse no início do ano, representando o setor em várias audiências. Em 16 de abril de 2019, o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, se reuniu com o presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP). No encontro, foram tratados temas como incêndios a ônibus e as propostas de melhoria para o setor.
Em 16 de agosto, a NTU participou de uma audiência pública ligada à Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, onde foram discutidos temas como a redução da tarifa do transporte coletivo e a criação de um fundo nacional para financiamento do transporte público.
A entidade também marcou presença na audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, em 16 de setembro, onde o assessor especial do Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Jean Carlos Pejo, apoiou publicamente as medidas propostas no documento setorial Construindo Hoje o Amanhã – Propostas para o transporte público e a mobilidade urbana sustentável no Brasil. Também foi tema de debate a desvinculação entre a tarifa pública (paga pelo passageiro) e a tarifa de remuneração (paga pelo poder concedente às empresas operadoras), o uso de subsídios públicos e receitas extratarifárias para custear a tarifa de remuneração, além de apoio à criação do Fundo Nacional de Transporte Público Coletivo urbano e de caráter urbano, proposta na reforma tributária que tramita no Congresso.
Já em 3 de outubro, a NTU participou de audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que debateu o impacto dos aplicativos de transporte sob demanda na atuação do transporte coletivo. Além da redução das tarifas, foi tema de discussão o subsídio do transporte urbano por meio dos serviços sob demanda por aplicativo.
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
A NTU também tratou de levar reinvindicações do setor ao novo Governo Federal. Em 17 de janeiro de 2019, o presidente do Conselho Diretor da NTU, Eurico Galhardi, e o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, se reuniram com o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para tratar dos ataques contra ônibus do transporte coletivo, tendo como pano de fundo a onda de violência que atingiu o Estado do Ceará no início de 2019. Foi entregue ao ministro a publicação Fogueiras da Insensatez – por que queimam os ônibus no Brasil, produzida pela NTU em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Ainda tendo os ataques contra ônibus como tema, o presidente do Conselho Diretor da NTU, Eurico Galhardi, fez parte de uma comitiva recebida pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na ocasião, também foi entregue ao ministro o documento Fogueiras da Insensatez.
PROGRAMA DE INOVAÇÃO
Em 2019 a NTU priorizou a inovação, tendo lançado em Brasília, no dia 7 de maio, o COLETIVO – Programa de Inovação em Mobilidade Urbana, evento que reuniu mais de 200 participantes. O programa foi criado com a intenção de inovar os deslocamentos das pessoas pelas cidades através do transporte coletivo, com o objetivo de alcançar uma mobilidade mais eficiente, moderna e sustentável. “O Programa COLETIVO tem um objetivo ambicioso, que é recuperar a demanda perdida com ações estratégicas e foco no passageiro. Só podemos alcançar essa meta por meio do investimento em tecnologia e inovação” afirmou o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, no evento.
EVENTOS
Em 30 de janeiro, a NTU participou do Seminário Mobinova – Novas Soluções para a Mobilidade Urbana, realizado em Goiânia (GO), que debateu maneiras de melhorar o trânsito local usando mobilidade coletiva, tecnologia e inovação. O evento, que fez parte das comemorações pelos 50 anos da HP Transportes, também contou com o anúncio oficial das operações do CityBus 2.0, serviço de transporte coletivo sob demanda da capital goiana, o primeiro a ser implantado no Brasil.
Durante a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Brasília (DF), foi lançado o documento Construindo Hoje o Amanhã – Propostas para o transporte público e a mobilidade urbana sustentável no Brasil. A publicação, elaborada pela ANTP em colaboração com a NTU, a FNP e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, apresenta cinco programas que reúnem as principais soluções para os problemas estruturais e desafios históricos do transporte público e da mobilidade urbana no Brasil.
Em 20 e 21 de agosto, Brasília recebeu a 33ª edição do Seminário Nacional NTU, que reuniu cerca de 960 congressistas tendo como tema Inovação e Reinvenção: o Futuro do Transporte Público na Perspectiva da Sociedade. Foram debatidos temas como qualidade, transparência e preços acessíveis aos passageiros; modernização do marco regulatório do transporte público; inovação na mobilidade urbana; e mobility as a service (MaaS) – mobilidade como serviço.
Também foi realizado o 1º desafio do COLETIVO, que elegeu os projetos mais inovadores no setor de transportes coletivos urbanos. No dia 22, a NTU ofereceu em parceria com a HP Transportes de Goiânia uma visita técnica que levou 89 empresários e jornalistas para conhecer o novo serviço CityBus 2.0.
Como parte da implantação do Programa de Transparência para o Transporte Público, presente no documento Construindo Hoje o Amanhã, a NTU deu início em outubro ao desenvolvimento das Diretrizes de Integridade e Conformidade do Ônibus Urbano, documento em elaboração que servirá de referência e guia para as empresas e entidades filiadas interessadas em desenvolver programas de compliance corporativo.
EVENTOS INTERNACIONAIS
Representada pelo seu presidente executivo, Otávio Cunha, a NTU também participou de eventos internacionais: entre 9 e 12 de junho, a entidade marcou presença na Conferência Global de Transporte Público da UITP (União Internacional de Transporte Público), ocorrida em Estocolmo (Suécia). No encontro foram debatidos temas como a integração do transporte coletivo com outros modais sustentáveis e novas ideias para posicionar o transporte público como um modal de destaque nas grandes cidades.
A NTU também participou da 17ª assembleia da divisão latino-americana da UITP, que aconteceu em Santiago (Chile), onde estiveram em pauta temas como integração das redes de transporte, digitalização, ônibus elétrico, financiamento, micromobilidade e diversidade de gênero nas organizações.
O QUE VEM POR AÍ?
Campanha de comunicação da NTU
Este ano a NTU promove sua primeira campanha nacional de comunicação, voltada para a valorização e defesa do transporte público coletivo. A ação terá como objetivo promover a conscientização da sociedade brasileira sobre a importância do transporte público coletivo urbano na vida das pessoas, das cidades e do planeta, com foco nas eleições municipais de 2020. Seu lançamento está previsto para março.
Seminário Nacional 2020
A 34ª edição do Seminário Nacional NTU 2020 será realizada entre os dias 11 e 13 de agosto de 2020, junto com a Feira Lat.Bus & Transpúblico, no Transamerica Expo Center, São Paulo (SP).
Reforma Tributária
A NTU acompanhará com atenção a tramitação da Proposta de Reforma Tributária no Congresso Nacional, onde defenderá um tratamento tributário diferenciado para o transporte público coletivo urbano de caráter urbano além da criação de um fundo nacional de financiamento setorial voltado para redução das tarifas públicas e melhoria da qualidade dos serviços.
Matéria publicada na Revista NTUrbano Ed. 42 Novembro/Dezembro de 2019
