Do PORTAL UNIBUS
Foto: Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração
O secretário-chefe do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Raimundo Alves, afirmou que o Estado não possui débitos com as empresas do transporte intermunicipal relacionados à gratuidade de passagens. A declaração foi feita após reunião com representantes de trabalhadores e empresários do setor, realizada nesta segunda-feira (6), na qual foi discutida a crise enfrentada pelo sistema na Região Metropolitana de Natal.
Segundo o secretário, a legislação vigente não define de forma objetiva o modelo de compensação financeira das gratuidades, o que tem gerado questionamentos por parte das empresas. “O Estado não possui débitos referentes às gratuidades. A legislação que criou as gratuidades é omissa quanto ao modelo de compensação e isso precisa ser melhor discutido. O Governo já possui políticas de apoio ao setor e vai estudar, junto com todas as partes, a melhor alternativa para a crise do setor, que foi agravada em decorrência da guerra no Oriente Médio e sua consequência no preço do óleo diesel”, afirmou.
De acordo com Raimundo Alves, a questão será tratada em uma mesa permanente de negociação, instalada após o encontro, com participação de representantes do poder público, trabalhadores e empresários. O objetivo é construir uma solução conjunta para o equilíbrio do sistema de transporte intermunicipal.
O governo estadual informou ainda que pretende avaliar alternativas de apoio ao setor, considerando o cenário de aumento de custos operacionais, especialmente relacionados ao preço dos combustíveis, e a necessidade de garantir a continuidade do serviço à população.
