Do PORTAL UNIBUS
Foto: Michael Pontes
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) decretou a caducidade das linhas de ônibus intermunicipais operadas pela Empresa Alves no Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE), por meio de um Termo de Caducidade assinado pela diretora-geral do órgão, a engenheira Natécia Nunes.
Com a medida, o Estado desfaz oficialmente a concessão de quatro linhas intermunicipais operadas pela companhia, que atende cidades das regiões Agreste, Potengi e Central.
As linhas que deixam de ser operadas pela Alves são:
= Natal / Barcelona (via Rui Barbosa)
= Natal / São Paulo do Potengi
= Natal / São Tomé (Via Barcelona)
= Natal / São Tomé (Via Lagoa de Velhos e Rui Barbosa)
= Natal / São Tomé (Expresso)
= Natal / Sítio Novo (Via Tangará)
Com a caducidade decretada, a Empresa Alves perde o direito de operar essas rotas dentro do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (STIP/RN).
Até o momento, a Empresa Alves não se pronunciou sobre a decisão e, em suas redes sociais, divulgou seu quadro de saídas de ônibus nas linhas afetadas pela medida normalmente.
O que acontece agora
A caducidade é a penalidade máxima prevista no Decreto nº 27045/2017, que regulamenta o transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte. Ela ocorre quando uma empresa descumpre obrigações contratuais ou operacionais, como a interrupção dos serviços, a perda das condições técnicas para operar ou o não atendimento às intimações do DER.
Na prática, a decisão extingue a concessão das linhas, e a empresa fica impedida de solicitar nova outorga por um período de 24 meses.
O DER/RN poderá, a partir da publicação, realizar um chamamento emergencial para que outras empresas operadoras do transporte intermunicipal assumam, temporariamente, as rotas afetadas, garantindo a continuidade do atendimento à população.
Crise no transporte intermunicipal
A caducidade da Empresa Alves soma-se a uma série de medidas recentes do DER/RN em meio à crise que afeta o transporte intermunicipal no estado. Em 2023, o órgão já havia declarado caduca parte das linhas da Viação Nordeste, uma das companhias mais tradicionais do setor.
Nos últimos anos, o sistema tem enfrentado redução da frota, irregularidades em linhas, veículos sem vistoria e descumprimento de horários, fatores que vêm comprometendo o serviço prestado à população de várias regiões do Rio Grande do Norte.
