Do PORTAL UNIBUS
Foto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS)
A Prefeitura do Natal anunciou a concessão de gratuidade no sistema de transporte público urbano durante os dois domingos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano, que acontecem nos dias 9 e 16 de novembro. O benefício foi oficializado por meio do Decreto nº 13.538, publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Município.
De acordo com o texto, assinado pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil), a medida garante gratuidade no Sistema de Transporte Público de Passageiros por Ônibus (STPPO) das 0h às 23h59 nos dois dias de exame. O decreto prevê que o benefício será concedido a estudantes que apresentarem a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) ou o cartão de inscrição do ENEM emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A gratuidade não se aplica aos permissionários do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros (SOTPP). O decreto também determina que os operadores do sistema deverão cumprir rigorosamente os quadros de horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
Segundo a publicação, o custo operacional do transporte gratuito será calculado pela STTU e ressarcido pelo Município, com base no número de passageiros transportados. Durante a vigência do benefício, o sistema de bilhetagem eletrônica deve registrar os usuários contemplados como “Gratuito sem Cartão”.
A Prefeitura destacou que a iniciativa busca facilitar o acesso dos candidatos aos locais de prova e promover a equidade no acesso ao ensino superior, reforçando o compromisso com a mobilidade e a inclusão social. A medida repete o que foi adotado no exame do ano passado, quando o município também garantiu transporte gratuito aos estudantes nos dias de aplicação das provas.
