Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (FETRONOR)
O debate sobre a implantação da tarifa zero no transporte público ganhou força nacional nesta semana, após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou estudos sobre o tema. A proposta, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), exigiria investimento anual de cerca de R$ 90 bilhões para custear ônibus, metrôs, barcas e trens metropolitanos em todo o País.
Para o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, o modelo é possível, desde que implantado com planejamento, segurança jurídica e fontes estáveis de financiamento. Ele destaca que o atual sistema se tornou financeiramente insustentável para os passageiros. “Alguma coisa tem que ser feita, porque o cliente não consegue mais bancar o sistema como um todo”, afirmou em entrevista ao jornal Agora RN.
Segundo Eudo, a redução no número de passageiros pagantes e o aumento das gratuidades — como idosos e pessoas com deficiência — pressionaram o equilíbrio econômico do transporte coletivo. Ele também apontou a concorrência de aplicativos de transporte individual como um dos fatores que agravaram o cenário.
De acordo com cálculos do setor, o investimento federal estimado em R$ 90 bilhões anuais poderia ser parcialmente coberto por alternativas de financiamento, como a criação de uma taxa patronal aplicada a empresas com mais de dez funcionários, dentro do sistema do Vale-Transporte. “Isso já geraria, desses R$ 90 bilhões, pelo menos um terço”, calculou Eudo.
O dirigente, no entanto, defende que a medida deve ser estudada com cautela e sem motivações eleitorais. “Não pode ser uma coisa eleitoreira, no próximo ano, porque tem eleição. Mas uma coisa bem feita, com os pés no chão, que consiga manter o serviço público”, alertou. Ele reforça que uma mudança sem estabilidade financeira pode causar prejuízos às empresas, que precisariam ampliar frotas e investimentos para atender à demanda gerada pela gratuidade.
Eudo destaca ainda que a implantação do modelo exige cooperação entre União, estados, municípios e iniciativa privada. Ele cita como exemplo o uso de recursos de tributos já existentes, como a Cide-Combustível, além de aportes orçamentários municipais. “Os municípios, com 3% ou 4% do seu orçamento, conseguem ajudar a bancar”, estimou.
O presidente da Fetronor também enfatiza a importância da previsibilidade e da segurança jurídica para o sucesso da proposta. “O empresário concorda tranquilamente, desde que tenha a segurança de que vai receber o dinheiro e que o custo será o verdadeiro”, afirmou.
Experiências em cidades que já adotaram o modelo, como Caucaia (CE), são vistas como exemplos a serem analisados. “Lá o número de usuários quase dobrou. Teve que aumentar a frota, o que gera custo, mas o comércio também ganhou, a economia se movimentou, as pessoas passaram a sair mais e a cidade cresceu”, observou Eudo.
Na avaliação do dirigente, os impactos positivos da tarifa zero vão além da questão financeira. “Quem vai ganhar de verdade é a mobilidade urbana, porque você vai diminuir a quantidade de carro na rua. A cidade se move, a cidade começa a ter mais vida”, concluiu.
