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Prefeito confirma lançamento de licitação do transporte público de Natal para outubro

Do PORTAL UNIBUS
Foto: Zeca Ribeiro (Câmara dos Deputados / Agência Câmara de Notícias)

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), confirmou ontem (25) que o edital da licitação do transporte público da capital será lançado em outubro deste ano. O anúncio foi feito durante solenidade em alusão ao Dia Mundial do Turismo, quando a gestão municipal apresentou medidas estratégicas para o fortalecimento do setor.

Segundo o prefeito, o transporte coletivo tem papel central não apenas para os moradores, mas também para atrair visitantes. “A gente precisa de uma cidade acolhedora, uma cidade linda, uma cidade bem iluminada, a saúde funcionando, o transporte coletivo funcionando, não só para o cidadão local, mas para o turista que vem também, porque ele é que move a economia”, afirmou.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, já havia antecipado a previsão em entrevista concedida no último dia 22. De acordo com ela, o edital está sendo elaborado com apoio da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e passou por análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Estamos em iminência de, agora, no mês de outubro, fazer esse lançamento”, disse.

Segundo a secretária, ajustes jurídicos ainda estão em andamento com a Procuradoria Geral do Município para evitar falhas que levaram ao fracasso de editais anteriores.

Subsídio e equilíbrio financeiro
Para garantir a operação em todas as áreas da cidade, a Prefeitura pretende ampliar o subsídio ao transporte. Atualmente, Natal subsidia 5% do valor total do sistema, com tarifa técnica de R$ 5,14 e tarifa pública de R$ 4,90. Em comparação, Brasília subsidia 75% e Goiânia, 66%.

“Ampliar o subsídio é necessário para que a gente tenha um equilíbrio financeiro sustentável. Precisamos equilibrar o que a Prefeitura pode pagar, o que os operadores conseguem fazer e a expectativa do público”, destacou Jódia Melo.

Melhorias previstas
O edital prevê redução do tempo de espera nos pontos de ônibus, com intervalo médio de 12 minutos e máximo de 30 minutos nos locais mais desfavoráveis. A expectativa é que a medida melhore a rotatividade e atraia mais usuários ao sistema.

Outro ponto central será a renovação da frota. Atualmente, a idade média dos ônibus é de quase 11 anos, com limite de 12 anos. A meta é reduzir essa média para seis anos.

O edital prevê, ainda, um prazo de 180 dias para que as empresas vencedoras façam os investimentos necessários e iniciem a operação plena. A fase de transição inclui a adaptação da rede e a introdução dos novos veículos.

“Quando a gente licitar, lançar o edital e houver a contratação, as operadoras terão seis meses para fazer essa rede de transição e começar, de fato, a operar 100%. Até porque vão precisar investir na compra de novos ônibus”, concluiu Jódia Melo.

Possível reajuste tarifário
O preço da tarifa também está em avaliação. Hoje, o valor público é de R$ 4,90, mas não inclui custos adicionais como a oneração da folha de pagamento e a convenção coletiva em vigor desde janeiro. “Estamos estudando se conseguiremos manter ou se haverá um pequeno aumento, talvez para R$ 5,10. Mas isso será definido após a licitação e implementação da nova rede de ônibus”, explicou a secretária.

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