Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Polícia Rodoviária Federal)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta segunda-feira (15) duas operações de fiscalização de transporte de estudantes no Rio Grande do Norte e identificou diversas irregularidades em veículos usados por universitários e crianças do ensino fundamental.
Na primeira ação, realizada pela manhã no km 118 da BR-101, em frente à Unidade Operacional de São José de Mipibu, oito ônibus foram abordados após denúncias anônimas recebidas pelo telefone 191. Parte deles integrava o programa “Caminho da Escola”. Em alguns veículos, havia passageiros que não eram estudantes, em desacordo com as normas do programa.
A fiscalização também encontrou problemas de segurança. Dois ônibus transportavam alunos em pé, um com 30 e outro com 12 passageiros nessa condição. Três motoristas não possuíam o curso especializado exigido para transporte coletivo de passageiros, e quatro veículos estavam com falhas no tacógrafo, equipamento obrigatório para registrar velocidade e tempo de viagem.
Após a vistoria, os veículos foram liberados quando as irregularidades foram corrigidas e as exigências legais previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram cumpridas.
Fiscalização em transporte escolar infantil
No mesmo dia, às 12h40, a PRF realizou uma segunda operação, desta vez no km 257 da BR-304, em Santa Maria, onde três ônibus que transportavam crianças e adolescentes do ensino fundamental foram inspecionados. Nenhum deles fazia parte do programa “Caminho da Escola”.
Um dos veículos, oficial, estava com licenciamento atrasado desde 2016 e era conduzido por motorista com CNH de categoria B, quando a legislação exige a categoria D. O ônibus foi removido para o pátio da PRF.
Outros dois veículos, contratados pela prefeitura, apresentaram irregularidades ainda mais graves: em um, o motorista tinha apenas CNH de categoria B; no outro, o condutor não possuía habilitação, e o ônibus tinha uma janela traseira com o vidro solto, oferecendo risco às crianças. Além disso, os três veículos apresentavam falhas em itens obrigatórios como tacógrafo, extintor de incêndio, cintos de segurança e retrovisores para visão indireta.
Os dois ônibus da prefeitura foram liberados com a condição de que os problemas fossem corrigidos e os veículos reapresentados à PRF. Para evitar prejuízos aos estudantes, as crianças foram escoltadas até a escola por uma viatura da PRF.
Reforço na fiscalização
A PRF destacou a importância da colaboração da sociedade por meio de denúncias para garantir a segurança no transporte escolar e universitário. A corporação afirmou que continuará atenta ao cumprimento da legislação em todo o estado.
