Do PORTAL UNIBUS
Foto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS)
A Prefeitura de Natal deve publicar ainda neste semestre o edital da nova licitação do transporte público, que prevê mudanças estruturais no sistema e a promessa de melhorias diretas para os passageiros. Entre as novidades, estão o aumento da frota em circulação, mais horários de operação e a criação de uma rede noturna robusta, medida que pode alterar a rotina de quem depende dos ônibus na capital potiguar.
“O passageiro sentirá, quando iniciada a operação da ganhadora, uma maior oferta de viagens, com menos tempo de espera e mais horas de operação, inclusive com uma rede noturna robusta”, afirmou Newton Filho, secretário adjunto de Transportes da STTU, em entrevista ao jornal “Tribuna do Norte”.
Licitação busca evitar fracassos anteriores
A expectativa marca uma mudança no tom das discussões em torno do processo, que até agora vinham se concentrando em ajustes burocráticos e jurídicos, após o fracasso das tentativas de licitação em 2016 e 2017, quando não houve interessados.
Desta vez, o edital está em fase final de ajustes técnicos em parceria com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). A concessão terá prazo de 15 anos, para garantir previsibilidade às empresas, e exigirá veículos com idade máxima de 12 anos, equipados com ar-condicionado e câmeras de segurança. O intervalo máximo entre viagens será de 30 minutos no entrepico.
Critérios de qualidade e remuneração por desempenho
O secretário afirma que as propostas serão avaliadas com base em critérios técnicos, jurídicos e operacionais, garantindo transparência e competitividade. O modelo de remuneração estará atrelado ao desempenho, de forma que pontualidade, regularidade e disponibilidade da frota impactarão diretamente na receita das operadoras.
“As recomendações do Tribunal de Contas do Estado foram integralmente acolhidas para garantir segurança jurídica e viabilidade econômica. Para os usuários, isso significa mais garantias de continuidade e qualidade do serviço”, destacou Newton.
Atrair empresas nacionais é desafio
Um dos maiores desafios da Prefeitura é atrair operadores de fora do Estado para ampliar a competitividade do processo. As tentativas anteriores fracassaram justamente pela falta de interessados. Para evitar novo insucesso, a STTU tem dialogado com empresas nacionais e redesenhado a modelagem econômico-financeira da concessão.
“Estamos trabalhando para criar condições que tornem o serviço viável e sustentável para as empresas, com repartição clara de riscos e maior segurança jurídica”, explicou Newton.
Na semana passada, o prefeito Paulinho Freire esteve em Brasília com representantes da ANTP, acompanhado da secretária de Mobilidade, Jódia Melo. No encontro, reafirmou a previsão de publicar o edital ainda neste semestre.
