Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Busscar)
Pacientes em tratamento contra o câncer poderão ter acesso gratuito ao transporte público terrestre e a descontos em passagens aéreas, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 2.718/2025, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Câncer e busca garantir o deslocamento de pacientes até centros especializados de atendimento oncológico em outros estados.
O texto assegura o passe livre interestadual em ônibus, trens e embarcações, tanto para o paciente quanto para seu acompanhante. O benefício já é garantido atualmente a pessoas com deficiência. Em casos em que o transporte terrestre não for viável, o projeto prevê desconto mínimo de 80% no valor de passagens aéreas.
Na justificativa, a senadora cita dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontam que mais da metade dos pacientes com câncer no Brasil precisam percorrer, em média, entre 170 e 187 quilômetros para ter acesso ao tratamento adequado. O Observatório de Oncologia também é mencionado: entre 2010 e 2020, cerca de 25% dos pacientes com linfoma atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) buscaram tratamento em São Paulo, 10% em Minas Gerais e outros 10% no Rio Grande do Sul.
“Quando o tratamento não está disponível na cidade ou no estado de origem, o paciente oncológico precisa se deslocar, e não pode esperar. Cada dia de atraso reduz as chances de cura e de qualidade de vida”, destacou a senadora.
Embora o SUS já ofereça o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o mecanismo enfrenta dificuldades, como burocracia, falta de vagas, escassez de recursos e falhas na comunicação. A proposta legislativa, segundo a autora, visa reduzir essas barreiras e facilitar o acesso ao tratamento com mais agilidade e dignidade.
O projeto ainda aguarda encaminhamento para análise nas comissões temáticas do Senado Federal.
