Do PORTAL UNIBUS
Foto: Acervo (Por Dentro do RN)
A Câmara Municipal de Natal encerrou os trabalhos das comissões temáticas no primeiro semestre legislativo com votações importantes relacionadas à mobilidade urbana e à inclusão social. Em reunião realizada nesta segunda-feira (23), duas das principais comissões da Casa — a de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos e a de Legislação, Justiça e Redação Final — apreciaram e aprovaram diversas matérias de interesse coletivo.
Na Comissão de Transportes, presidida pelo vereador Léo Souza, todos os projetos em análise foram aprovados por unanimidade, zerando a pauta do semestre. Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 088/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) e relatado por Matheus Faustino (União). A proposta determina a ampliação do horário de funcionamento do transporte público em dias de megaeventos realizados em Natal, com a circulação dos ônibus estendida por até duas horas após o término dos eventos, dentro de um raio de três quilômetros do local.
“É algo que já é praticado em grandes capitais. Aqui em Natal, vimos a necessidade durante este São João. O transporte público precisa dar conta da demanda noturna. Este projeto traz comodidade, segurança e mais liberdade para a população”, justificou o relator Matheus Faustino.
O presidente da comissão avaliou o semestre como produtivo. “Foi um período de aprendizado, mas também de muita expectativa da população. Somos uma comissão composta majoritariamente por vereadores novatos. Trouxemos pautas relevantes como mobilidade ativa e integração metropolitana. Zeramos a pauta e isso é muito importante, porque muita coisa passa pelo transporte. Agora, com a licitação do sistema público prestes a ser publicada, vamos entrar numa fase de debates sobre o futuro da mobilidade em Natal”, afirmou Léo Souza.
Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, 19 projetos de lei foram analisados. Um dos principais destaques foi o Projeto de Lei nº 334/2025, de autoria do vereador Tércio Tinôco (União Brasil), que altera a Lei nº 185/2001 para garantir a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas. O projeto teve como relator o vereador Kleber Fernandes (Republicanos).
“É um projeto inclusivo e com forte cunho social. Pessoas que fazem tratamentos como quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise já enfrentam um grande ônus financeiro. Garantir o transporte gratuito é uma forma de aliviar esse peso e preservar vidas”, destacou o relator.
Também participaram das discussões na Comissão de Justiça os vereadores Aldo Clemente (PSDB), Camila Araújo (União Brasil) e Tony Henrique (PL), reforçando o compromisso do Legislativo municipal com pautas que impactam diretamente a qualidade de vida da população natalense.
