Do PORTAL UNIBUS
Foto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS)
A cidade de Natal amanheceu sem ônibus circulando nesta quarta-feira (4), data marcada para o início da greve dos rodoviários. Apesar da decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que determinou a manutenção de 70% da frota de ônibus nos horários de pico, até as 11h30 da manhã nenhum ônibus das linhas municipais havia saído das garagens. Apenas os veículos que operam em linhas semiurbanas e os que fazem rotas entre municípios da Grande Natal estavam circulando.
A paralisação geral coincidiu com uma forte chuva que atingiu a capital potiguar durante a manhã, o que agravou ainda mais os transtornos enfrentados pela população. Sem transporte público e com ruas alagadas, muitos trabalhadores encontraram dificuldades para chegar ao trabalho, mesmo buscando alternativas como transporte por aplicativo, caronas ou veículos próprios.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan News Natal, a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Jódia Melo, afirmou que o órgão vem acompanhando a situação desde o anúncio do indicativo de greve, em 16 de maio, e notificou com antecedência o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn). “Desde quando houve esse indicativo de greve, a STTU notificou o Seturn para que, caso a greve realmente fosse deflagrada, eles cumprissem uma frota mínima de 70% de circulação de ônibus nas ruas, para garantir a mobilidade da cidade”, disse a secretária.
Ela explicou ainda que, após a confirmação da paralisação, a Justiça reforçou a exigência. “Ontem, quando a greve realmente foi anunciada, houve uma liminar da Justiça determinando o cumprimento desses 70%”, acrescentou. Segundo Jódia, o papel da STTU é garantir a fiscalização dessa medida. “Nós já reiteramos essa notificação, para que possamos garantir isso. O papel da STTU é essa fiscalização, porque, de fato, nesse momento, trata-se de uma relação patronal — entre empregador e empregados — e a gente toma as medidas cabíveis para garantir esse direito de ir e vir do cidadão natalense.”
Ainda na manhã desta terça, a STTU confirmou, em nota enviada pela sua assessoria de imprensa, que enviou ofício à Justiça relatando o não cumprimento da frota emergencial de greve determinada pela justiça trabalhista. O caso agora segue nas mãos do TRT-RN, que pode adotar novas medidas em relação ao SETURN e ao SINTRO-RN.
Até o momento, o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), não se pronunciou oficialmente sobre a paralisação.
Liminar
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu uma liminar favorável ao SETURN determinando que o SINTRO-RN mantenha pelo menos 70% da frota de ônibus em circulação durante os horários de pico. A decisão, assinada pela Desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, também obriga o sindicato dos trabalhadores a garantir o funcionamento regular da frota nos horários habituais, e proíbe qualquer ação que impeça o acesso de trabalhadores não grevistas aos seus locais de trabalho ou a retenção de veículos nas vias públicas e nas garagens.
O descumprimento da medida pode acarretar multa diária de R$ 25 mil, aplicada solidariamente ao SINTRO-RN e seus dirigentes.
O SINTRO-RN, no entanto, afirmou que a categoria permanece unificada e informa que está, sim, cumprindo a decisão judicial, uma vez que entende que a liminar garante o direito de greve. “Sobre o cumprimento da frota de lei de greve, até o momento não fomos notificados sobre a frota de ônibus correta e não recebemos os adesivos para identificação dos veículos”, afirmou o secretário-geral da entidade, Arnaldo Dias. “A categoria aguarda que os empresários aceitem a proposta da mediação, evitem a continuidade da greve e tenham sensibilidade com a população de Natal.”
Em entrevista à TV Tropical, o coordenador jurídico do SETURN, Augusto Maranhão Valle, lamentou a deflagração da paralisação, mas reafirmou o esforço do sindicato patronal para alcançar um entendimento com os rodoviários. Segundo ele, as negociações têm sido dificultadas pelas “severas restrições econômicas do setor” e pela “instabilidade jurídica que ronda o sistema de transporte urbano em Natal”.
“O cenário é desafiador. O setor aguarda, com urgência, a definição sobre a fonte de custeio do transporte coletivo, enquanto o projeto de subsídio encontra-se travado na Câmara Municipal, a licitação do sistema está paralisada no TCE, e o serviço de mototáxi permanece sem regulamentação”, pontuou Maranhão. “Apesar disso, o SETURN apresentou proposta com ganho real, em um esforço concreto para valorizar os profissionais. Poucas categorias têm conseguido avanços semelhantes neste momento de incerteza econômica”, disse.
Negociação frustrada
A greve foi deflagrada após o Sintro aprovar a proposta de mediação apresentada pela Superintendência Regional do Trabalho, que previa salários de R$ 2.583,37 em maio e R$ 2.600 em outubro, vale-alimentação de R$ 500 e R$ 550, reajuste de até 15,5% no plano de saúde, pagamento de CNH e exames toxicológicos pelas empresas, além da criação de um banco de horas com validade de seis meses e reajuste pelo INPC com ganho real em 2026.
A proposta foi rejeitada pelo Seturn, que defendeu reajuste salarial em 2025 de 5,5% parcelado (3,5% em maio e 2% em novembro), reajuste em 2026 a ser definido conforme o IPCA dos meses seguintes, aumento de 30% no vale-alimentação de maneira parcelada, além de reajuste de 15,5% no plano de saúde e ajuda de custo para renovação da CNH.
A greve ocorre após a frustração de oito rodadas de negociação entre empresas e trabalhadores, sendo a última realizada ontem, 03.
