Do PORTAL UNIBUS
Foto: Vinícius Marinho (Gentilmente cedida)
Com o aumento das denúncias de assédio nos ônibus de Natal, especialmente nos circulares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou um projeto de lei que cria a Política Municipal de Combate à Importunação Sexual no Transporte Público da capital. A proposta visa enfrentar de forma sistemática um problema recorrente que afeta principalmente as mulheres no trajeto entre casa, trabalho e universidade.
Durante a entrega do projeto à Câmara Municipal, Brisa destacou que a medida surgiu de uma demanda concreta de estudantes e professoras da UFRN, que relatam situações frequentes de violência nos ônibus. “Não podemos aceitar que mulheres sejam violentadas no trajeto para o trabalho ou estudo. Queremos ser seguras no transporte, nas nossas casas e em todo lugar”, afirmou. Dados do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFRN) apontam que 67% das estudantes já sofreram importunação nos ônibus circulares do campus.
O projeto de lei se estrutura em três eixos principais: prevenção, atendimento e punição. Na prevenção, estão previstas campanhas educativas, ações permanentes de conscientização e capacitação obrigatória de motoristas e cobradores. No eixo de atendimento, o PL estabelece a criação de canais de denúncia acessíveis e sigilosos, além de apoio psicológico às vítimas. Já no campo da punição, a proposta prevê a notificação compulsória dos casos às autoridades competentes e a responsabilização das empresas concessionárias de transporte.
Entre as obrigações previstas para essas empresas estão a instalação de câmeras com gravação contínua nos veículos, a criação de um aplicativo para denúncias em tempo real, a reserva de assentos exclusivos para mulheres próximos ao cobrador e a realização de treinamentos semestrais voltados ao combate ao assédio sexual. A coordenadora do Comitê UFRN com Diversidade, professora Mariana de Siqueira, que participou da elaboração do texto, reforçou a urgência da medida. “As estudantes relatam diariamente situações de assédio que, em muitos casos, comprometem sua frequência nas aulas”, afirmou.
Brisa também lembrou que o PL se articula com o programa “Ônibus Lilás”, já em curso na Prefeitura, mas vai além ao propor ações permanentes e estruturadas. “O machismo não é problema das mulheres, mas da sociedade. Precisamos de homens aliados nessa luta”, disse a vereadora. A expectativa é de que a proposta avance nas comissões temáticas ainda neste semestre e seja aprovada em plenário até o fim de 2025.
“Transporte público seguro é um direito básico. Não vamos recuar até garantir que todas possam andar sem medo”, concluiu Brisa Bracchi.
