Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Caio Induscar)
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 4.404/24, que cria o programa “Ônibus Seguro”, voltado ao reforço da segurança nos coletivos que circulam pela Região Metropolitana do Rio. A proposta prevê a contratação de policiais militares, civis, penais e guardas municipais em dias de folga, através do Regime Adicional de Serviço (RAS), para atuar dentro dos ônibus, nas paradas e terminais.
De autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), o projeto tem como foco mitigar os altos índices de assaltos registrados em transportes públicos na região.
“O povo trabalhador, quando sai e volta para casa, corre o risco de assalto dentro do ônibus. O tempo passa e nada de diferente acontece. O Ônibus Seguro é exatamente para mitigar essa questão”, justificou o parlamentar.
Segundo o texto aprovado, a implantação do programa será orientada por dados de violência e riscos monitorados pelos setores de inteligência do estado. A presença dos agentes será priorizada em áreas com maior incidência de crimes.
A efetivação do programa dependerá da celebração de convênios entre o Governo do Estado, prefeituras da Baixada Fluminense e a Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio).
O projeto segue agora para a sanção do governador Cláudio Castro (PL), que terá 15 dias úteis para aprová-lo ou vetá-lo.
