Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Prefeitura de Parnamirim)
O sistema de transporte municipal Interbairros, em Parnamirim, enfrenta sérios problemas de acessibilidade, afetando principalmente passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. Relatos de usuários recebidos pelo PORTAL UNIBUS indicam que a frota é composta por micro-ônibus antigos e até vans – veículos que não oferecem estrutura adequada para cadeirantes e outras necessidades especiais.
Embora as leis de acessibilidade exijam que toda a frota seja adaptada, os veículos do Interbairros ainda operam sem elevadores ou espaços apropriados para cadeirantes. Além disso, a falta de manutenção torna o embarque e desembarque difícil até para idosos e gestantes.
De acordo com um levantamento do Portal Ônibus Brasil, referência na catalogação de veículos no país, muitos micro-ônibus do sistema já ultrapassaram o tempo de vida útil recomendado, comprometendo não apenas a acessibilidade, mas também a segurança dos passageiros.
Outro ponto crítico é o uso de vans no transporte municipal. Por serem veículos menores e sem adaptações, elas dificultam ainda mais o acesso de pessoas com deficiência, representando um retrocesso no sistema de mobilidade urbana da cidade.
Usuários relatam também outros problemas constantes, como ausência de elevadores, degraus altos nos micro-ônibus antigos e falta de espaço para cadeirantes dentro das vans.
As normas federais, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e o Decreto 5.296/2004, determinam que todo transporte público deve ser acessível. No entanto, a realidade do sistema Interbairros mostra falta de fiscalização e investimentos na renovação da frota.
Problemas recorrentes no transporte opcional
O PORTAL UNIBUS mostrou, em reportagens recentes, problemas recorrentes em veículos que operam linhas do transporte opcional da região metropolitana de Natal. A maioria dos casos mostrados são referentes a problemas com os critérios de acessibilidade dos micro-ônibus disponíveis.
As denúncias sobre acessibilidade nos transportes alternativos da Grande Natal não são recentes. O DER-RN já havia sido acionado em casos anteriores envolvendo veículos sem itens de segurança obrigatórios. Em uma situação semelhante, um ônibus da linha PN (Parnamirim/Natal – Via Ponta Negra) foi flagrado circulando sem equipamentos essenciais e só passou por ajustes após grande repercussão.
Cenário semelhante ocorreu em um veículo da linha B1 (Parnamirim / Natal – Via Alecrim), que também foi alvo de reclamação, após um usuário com dificuldades de locomoção relatar o impedimento do elevador de acesso de pessoas com necessidades especiais.