Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Trampolim da Vitória)
A recente elevação do ICMS para 20% no Rio Grande do Norte deve impactar diretamente os custos de manutenção e renovação da frota de ônibus no estado. Embora o aumento não afete imediatamente o preço das passagens, itens essenciais para o setor, como peças de reposição e novos veículos, podem sofrer reajustes. De acordo com Eudo Laranjeiras, presidente da FETRONOR (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste), o diesel utilizado no transporte público já era isento do ICMS, mas o aumento da alíquota sobre outros insumos preocupa os empresários.
“O transporte público já estava isento do ICMS sobre o diesel, então esse aumento não impacta diretamente a tarifa. Mas peças de reposição, novos veículos e outros insumos fundamentais para o funcionamento das empresas ficarão mais caros”, disse Eudo.
Com o aumento dos custos, o setor teme reajustes futuros nas tarifas. O transporte intermunicipal, por exemplo, não tem aumento há mais de um ano e pode ser um dos primeiros a sofrer impactos nos próximos meses.
“Os comerciantes repassam imediatamente esse tipo de aumento para o consumidor. No nosso caso, ainda não, porque já temos alguns subsídios em vigor, mas a pressão para aumentar as tarifas sempre existe”, afirmou Laranjeiras.
A decisão sobre possíveis reajustes ainda dependerá das avaliações do governo estadual e de eventuais medidas para compensar a alta de custos.
FETRONOR defende subsídios para evitar colapso no transporte público
O presidente da FETRONOR reforça que o transporte público não se sustenta apenas com a tarifa paga pelos passageiros e defende a ampliação de subsídios governamentais para manter o serviço viável.
“O transporte coletivo é um serviço essencial, como energia elétrica. Ele está disponível para todos, independentemente do uso. No mundo inteiro, o transporte público recebe algum tipo de subsídio, e no Brasil não pode ser diferente.”
Atualmente, diversas cidades brasileiras adotam subsídios parciais ou integrais para manter as tarifas acessíveis. No entanto, o modelo de tarifa zero implantado em algumas localidades é considerado inviável por Laranjeiras: “A conta precisa ser paga de alguma forma. Nenhum município tem capacidade financeira para arcar sozinho com a gratuidade total.”
No Rio Grande do Norte, o governo estadual já aplica medidas de subsídio indireto, como a isenção do ICMS sobre o diesel. No entanto, segundo Laranjeiras, isso não é suficiente para equilibrar o sistema diante do aumento dos custos operacionais.
“Sem um plano de subsídio mais estruturado, o sistema entra em colapso, pois os custos continuam crescendo”, alertou.
Diante desse cenário, o setor aguarda novas medidas do governo para evitar que o aumento do ICMS impacte ainda mais o transporte público e, consequentemente, os passageiros.
