Projeto de Lei propõe regulamentação para ônibus com ar-condicionado em Natal

Do PORTAL UNIBUS
Foto: Matheus Felipe

Natal segue como a única capital do Nordeste sem ônibus com ar-condicionado no transporte público, mas essa realidade pode mudar em breve. O vereador Leo Souza (Republicanos) apresentou um projeto de indicação para que a Prefeitura de Natal publique um decreto regulamentando o serviço, permitindo a inclusão de veículos climatizados antes da conclusão da licitação do transporte público.

Atualmente, a ausência dessa regulamentação é um dos principais entraves para a implementação do serviço na cidade. O edital da licitação do transporte já prevê a inclusão de ônibus com ar-condicionado, mas o processo ainda está sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sem previsão para conclusão.

De acordo com Leo Souza, outras cidades do Nordeste, como João Pessoa e Fortaleza, adotaram um modelo semelhante, permitindo que veículos climatizados entrassem em operação antes mesmo da finalização do processo licitatório.

“Isso garantiu uma alternativa à população, que pode optar por pagar um valor maior para ter um serviço com mais conforto”, explicou o vereador.

A proposta prevê a criação de uma frota paralela de ônibus com ar-condicionado, que funcionaria como uma opção adicional ao transporte público convencional. O modelo seria semelhante ao dos aplicativos de mobilidade, nos quais o passageiro pode escolher um serviço com mais conforto mediante o pagamento de uma tarifa diferenciada.

Regulamentação pode acelerar implementação
Leo Souza argumenta que o modelo já funciona em diversas cidades e que Natal não pode ficar para trás.

“Nossa capital tem um clima quente e abafado durante boa parte do ano. O transporte público precisa oferecer uma alternativa para os usuários que buscam mais conforto”, defendeu.

Segundo ele, a regulamentação por decreto permitiria que o serviço começasse a operar de imediato, sem necessidade de aguardar a finalização da licitação.

O projeto será encaminhado ao prefeito Paulinho Freire (União Brasil), que poderá decidir sobre a regulamentação do serviço. Caso a proposta seja aceita, Natal poderá ter seus primeiros ônibus climatizados em circulação antes da conclusão da licitação do transporte público.

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