Do PORTAL UNIBUS
Foto: Acervo (PORTAL UNIBUS)
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4301/24, que prevê gratuidade no transporte público coletivo em todo o país no Dia de Finados, 2 de novembro. A medida se aplicaria a ônibus, trens e metrôs operados por concessionárias.
De acordo com o texto, as empresas responsáveis pela operação desses serviços deverão garantir oferta suficiente de veículos para atender à demanda da data, evitando superlotação e assegurando a segurança dos passageiros.
O autor da proposta, deputado Rafael Brito (MDB-AL), justifica a iniciativa destacando a importância da data para muitas famílias. “Visitar cemitérios e locais de memória é um ritual significativo para expressar luto, saudade e valorização daqueles que já partiram”, afirma. Ele também ressalta que o custo do transporte pode ser um obstáculo para pessoas de baixa renda que desejam manter essa tradição.
Caso seja aprovada, a medida deverá ser regulamentada pelo governo federal em até 180 dias após sua publicação.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação ocorre em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado pelas comissões, o texto poderá seguir diretamente para o Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.
