Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Volkswagen)
O Ministério da Educação (MEC) abriu inscrições para a segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções na área da educação. Até 31 de março, municípios e o Distrito Federal podem submeter propostas para a aquisição de ônibus escolares e a construção de creches e pré-escolas. O investimento total será de R$ 2,3 bilhões, viabilizado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ao todo, serão adquiridos mil novos ônibus escolares pelo programa Caminho da Escola e construídas 500 unidades de educação infantil. Todos os municípios podem participar do processo, inclusive aqueles que não foram contemplados na primeira etapa. No entanto, o Distrito Federal está apto apenas a concorrer à construção de creches e pré-escolas. As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Novo PAC (link).
Orientações e critérios de seleção
Para esclarecer o processo de participação, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou um webinário no dia 6 de março, com a presença de representantes do MEC. A gravação está disponível no canal oficial da pasta no YouTube (link).
Entre os benefícios da seleção, estão:
- Dispensa da adimplência do município para assinatura do termo de compromisso;
- Possibilidade de aproveitar licitações anteriores;
- Oferta de projetos padronizados;
- Dispensa de análise para adequações de projetos padronizados dentro do limite de 5% do orçamento;
- Simplificação dos fluxos de pagamento, reduzindo o número de vistorias conforme o valor da obra.
Aquisição de ônibus escolares
O MEC reservou R$ 500 milhões para a compra dos mil veículos do programa Caminho da Escola. Cada município poderá apresentar apenas uma proposta, limitada a um ônibus, podendo escolher entre modelos com capacidade de 13 a 59 lugares.
De acordo com o FNDE, a iniciativa deve beneficiar cerca de 120 mil alunos, proporcionando maior segurança e conforto no transporte escolar, além de contribuir para a redução da evasão escolar. Serão priorizados municípios com menor capacidade financeira para aquisição de equipamentos e com maior déficit de cobertura, especialmente nas áreas rurais.
Sobre o PAC Seleções
A segunda etapa do Novo PAC Seleções prevê um investimento total de R$ 49,2 bilhões em áreas estratégicas, como saúde, educação, ciência e tecnologia, cidades sustentáveis e infraestrutura social. Cada modalidade terá regras específicas para participação de estados, municípios, concessionárias privadas e empresas públicas, dependendo do projeto a ser executado.
