Do PORTAL UNIBUS
Foto: Acervo (PORTAL UNIBUS)
A Prefeitura de Natal aguarda a análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) para lançar o edital de licitação do transporte público. A informação foi confirmada pelo secretário adjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Newton Filho, em entrevista ao portal Novo Notícias.
De acordo com o secretário, em janeiro deste ano, o prefeito Paulinho Freire reuniu-se com auditores e membros do TCE para discutir a primeira versão parcial da análise do edital. O órgão se comprometeu a entregar a versão final até o início de março. Enquanto isso, a STTU segue ajustando o documento, atualizando custos, preços de insumos e a modelagem da concessão para que, após o parecer do TCE, os ajustes finais possam ser realizados.
A STTU reforça que a intenção é lançar o edital o mais breve possível. “Estamos aguardando os ajustes finais do Tribunal de Contas”, destacou Newton Filho.
Histórico da licitação
A última versão pública do edital foi apresentada em julho de 2023, durante uma audiência na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando foram incorporadas contribuições da população e de especialistas. Segundo Newton Filho, o processo de revisão contou com cerca de 1.800 participações em consultas públicas e audiências.
O TCE, por sua vez, decidiu analisar o edital detalhadamente antes da publicação, para evitar possíveis questionamentos jurídicos. “No final do ano passado, o TCE nos convocou para uma reunião e esclareceu que, apesar de não realizar controle preventivo, a relevância da concessão exigia uma avaliação minuciosa para garantir segurança jurídica ao processo”, explicou o secretário.
A atual tentativa de licitação sucede um histórico de impasses. Em 2016, a Prefeitura abriu um edital para concessão do transporte coletivo, mas as sessões de recebimento de propostas realizadas em 2017 não tiveram interessados. O documento previa melhorias na frota, como veículos com ar-condicionado, piso baixo e câmbio automático, além de uma concessão com validade de dez anos, prorrogáveis por mais dez.
Nos anos seguintes, o processo passou por diversas revisões e adiamentos. Em 2021, a Prefeitura chegou a prometer uma nova concorrência, mas a análise das sugestões recebidas durante reuniões com a população e o redesenho das linhas de ônibus atrasaram o lançamento do edital. Agora, com a avaliação do TCE em fase final, a expectativa é que a licitação do transporte público de Natal avance ainda este ano.
