Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Prefeitura de São Luís)
Após mais uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), não houve acordo entre sindicato e empresários, e a greve do transporte urbano em São Luís continua. No entanto, um acordo parcial permitiu o retorno da operação dos ônibus do transporte semiurbano ontem (19).
A audiência foi conduzida pela juíza auxiliar da presidência do TRT-MA, Tália Barcelos Hortegal Braga. O caso segue para análise de um pedido de tutela de urgência sobre o transporte urbano, regulado pela Prefeitura de São Luís. A decisão deverá ser tomada pela Presidência da Justiça do Trabalho em até 24 horas.
A Prefeitura de São Luís não apresentou novas propostas para o setor. Com isso, foi determinada a apresentação do valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, conforme o contrato de concessão, além da memória de cálculo, para subsidiar a análise do pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA).
Enquanto a greve prossegue, a Justiça do Trabalho mantém a exigência de que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) garanta a circulação de 80% da frota. O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 100 mil.
Participaram da audiência representantes do STTREMA, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
Reivindicações dos rodoviários
O STTREMA encaminhou, em novembro de 2024, uma proposta de Convenção Coletiva de Trabalho para 2025 ao SET, buscando assegurar os direitos da categoria. No entanto, as empresas alegam que não têm condições financeiras para atender às demandas e, até o momento, não apresentaram uma contraproposta.
Entre as reivindicações da categoria estão:
- Ticket-alimentação de R$ 1.300 para motoristas que trabalham com cobrador;
- Ticket-alimentação de R$ 1.500 para motoristas que também atuam como cobrador;
- Reajuste salarial de 15% para motoristas que trabalham com cobrador, elevando o salário para R$ 2.961,25;
- Reajuste de 25% para motoristas que acumulam a função de cobrador, totalizando R$ 3.218,75;
- Inclusão de dois dependentes no plano de saúde e odontológico;
- Seguro ao motorista em caso de falecimento.
Prefeitura custeará transporte por aplicativo
Para minimizar os impactos da paralisação, a Prefeitura de São Luís sancionou um projeto que garante transporte por aplicativo custeado pelo município durante a greve.
A proposta, de autoria do prefeito Eduardo Braide, foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal na terça-feira (18). O prefeito agradeceu a rápida aprovação da medida por meio de suas redes sociais.
O projeto autoriza o custeio das corridas por aplicativo para usuários afetados pela greve, buscando oferecer uma alternativa de deslocamento enquanto durar a paralisação do transporte público na capital maranhense.
