Do PORTAL UNIBUS
Foto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS)
A Prefeitura do Natal anunciou uma proposta de subsídio de R$ 60 milhões para o sistema de transporte público, atualmente em análise na Câmara Municipal. O objetivo é equilibrar os custos operacionais, manter a tarifa atual de R$ 4,90 e implementar melhorias no serviço.
De acordo com a secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Jódia Melo, a medida busca modernizar o transporte sem onerar os usuários. “Queremos reduzir o tempo de espera, aumentar a frequência dos ônibus e introduzir veículos mais modernos, tudo isso sem repassar custos adicionais aos passageiros”, afirmou.
Subsídio para equilibrar custos e modernizar o sistema
Estudos técnicos realizados pela Prefeitura indicam que a tarifa técnica, que reflete o custo real do sistema, seria de R$ 9,00 por passagem. O subsídio proposto cobre essa diferença, considerando despesas fixas, como a renovação da frota para veículos com idade média de seis anos, e variáveis, como combustível e manutenção.
“Sem esse subsídio, o custo seria inviável para a maioria da população. Além disso, o transporte público digno e eficiente depende de investimento público para se manter sustentável”, explicou Newton Filho, secretário adjunto de Trânsito da STTU.
A Prefeitura já concede isenções fiscais, como a do ISS (Imposto Sobre Serviços), que evita um acréscimo de 5% na tarifa. O Governo do Estado também colabora com a isenção de ICMS na compra de novos ônibus. Contudo, esses incentivos não são suficientes para cobrir todos os custos operacionais.
Foco na licitação e melhorias tecnológicas
O subsídio é essencial para viabilizar a nova licitação do sistema de transporte público, que está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O edital prevê 85 linhas, atendendo todas as regiões da cidade, com maior equilíbrio na distribuição entre a Zona Norte e as demais áreas.
Entre as melhorias previstas estão a instalação de ar-condicionado nos veículos e o uso de aplicativos para monitoramento em tempo real, oferecendo mais conforto e segurança aos usuários. “O edital inclui indicadores de qualidade como pontualidade e frequência mínima, com redução de subsídio caso as metas não sejam cumpridas”, destacou Newton Filho.
A proposta também busca atrair concorrentes de todo o país para aumentar a competitividade e reduzir custos. “Essa é uma oportunidade de transformar o sistema de transporte público em Natal, garantindo eficiência e qualidade para os cidadãos”, reforçou Jódia.
Transparência e monitoramento rigoroso
A Prefeitura assegurou que os recursos serão aplicados com total transparência e rigor na fiscalização. Além do monitoramento externo, dispositivos tecnológicos serão utilizados para garantir que as metas de qualidade sejam alcançadas.
A proposta de subsídio segue em tramitação na Câmara Municipal e, segundo Jódia, tem boas chances de aprovação. “Estamos confiantes de que os vereadores entenderão a importância dessa medida para a mobilidade urbana e para a qualidade de vida da população natalense”, concluiu.
