Do PORTAL UNIBUS
Foto: André Moreira (Governo de Sergipe)
A Prefeitura de Aracaju anunciou a anulação da atual licitação do transporte coletivo metropolitano e decidiu manter congelada a tarifa em R$ 4,50. A decisão foi tomada pela prefeita Emília Corrêa após denúncias de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ambos os órgãos recomendaram a suspensão e posterior anulação do processo licitatório devido a problemas como direcionamento, superfaturamento e violações de princípios como transparência e economicidade.
“Essa licitação será anulada, mas de forma responsável. Nosso compromisso é realizar um novo processo licitatório em até seis meses. Além disso, as empresas que operam atualmente terão um prazo de 60 dias para se reestruturar e evitar prejuízos à população”, afirmou a prefeita Emília Corrêa.
A decisão foi reforçada por pareceres do Tribunal de Contas, que votou por unanimidade pela nulidade do processo, e pela Justiça, que já havia suspendido o certame em novembro de 2024 devido a falhas como a falta de clareza nos critérios atuariais.
Nova licitação com foco na transparência
A prefeita destacou que o próximo processo licitatório será conduzido com maior transparência e incluirá a participação popular. “Nosso objetivo é corrigir as falhas, garantindo um transporte público eficiente e justo. Queremos oferecer aos usuários linhas adequadas, preços justos e serviços de qualidade, ao mesmo tempo em que respeitamos os direitos dos trabalhadores do setor”, explicou.
A gestão também buscará o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o pagamento dos salários dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo, buscando uma solução conjunta para o problema.
Mudanças na gestão do Consórcio Metropolitano
Durante o anúncio, Emília Corrêa informou a destituição de Renato Telles, diretor executivo do Consórcio Metropolitano. “Conversei diretamente com o governador Fábio Mitidieri, que apoiou nossa decisão e se colocou à disposição para colaborar no que for necessário”, afirmou a prefeita.
Compromisso com a população
Emília reforçou que a decisão foi cuidadosamente avaliada, com respaldo jurídico, político e técnico, e reiterou o compromisso de sua gestão com os usuários do transporte coletivo.
“Não vamos permitir que a população continue sofrendo com um transporte indigno, caro e que coloca suas vidas em risco. Nosso compromisso é com um sistema que respeite os cidadãos e atenda suas necessidades com eficiência e segurança”, finalizou a prefeita.
A expectativa é de que o novo processo licitatório seja concluído no prazo estabelecido, oferecendo uma solução definitiva para os problemas enfrentados pelo transporte coletivo de Aracaju.
