Do PORTAL UNIBUS
Foto: Matheus Felipe
20 de agosto de 2024. Essa foi a data prevista pela secretária municipal de mobilidade urbana, Daliana Bandeira, para a divulgação do edital oficial de licitação do transporte público de Natal. A data foi prevista em uma audiência pública, organizada pela STTU no mês de julho e que tinha como objetivo receber e debater sugestões para o melhor formato do certame. Mas, até o momento, o documento não foi divulgado oficialmente, o que impede o início da escolha das empresas que irão operar o sistema de transporte público na capital potiguar.
O PORTAL UNIBUS checou todas as edições do periódico oficial de Natal divulgadas entre o início de agosto e hoje, 06 de setembro. Em nenhuma delas há a divulgação do edital oficial de licitação – seja na área em que são publicadas as ações do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), seja no tópico de responsabilidade da STTU.
Para que uma licitação de qualquer serviço público ocorra, é preciso que um edital com as regras de concorrência e dados sobre o que será disputado seja divulgado em um veículo de imprensa oficial da esfera em que o órgão público está. No caso do transporte público natalense, é necessário que o Diário Oficial do Município (DOM), editado pela Prefeitura do Natal, traga o edital publicado – o que não ocorreu até o momento.
Procuramos a assessoria de imprensa da STTU, questionando o motivo pelo qual o prazo não havia sido cumprido e, até o fechamento da reportagem, não havia sido lançado o edital oficial da licitação. Não recebemos resposta da assessoria. O espaço segue aberto e, caso haja alguma manifestação oficial, a reportagem será atualizada.
Licitação em Natal
A licitação prevê um investimento inicial de R$ 268,5 milhões pela empresa vencedora e um subsídio mensal de R$ 4,97 milhões pela Prefeitura – O objetivo é manter a tarifa atual de R$ 4,50 para os passageiros. A licitação será realizada na modalidade de concessão, na qual a administração do serviço público é concedida à iniciativa privada por um período de 20 anos, com possibilidade de renovação.
O edital propõe a criação de 56 novas linhas, totalizando 85 linhas para melhor atender à população. Há previsão de manutenção de 15 linhas existentes, a alteração de 14 e a criação de 56 novas linhas, totalizando 85 itinerários. A frota será composta por 455 ônibus e miniônibus, divididos em dois lotes: Sul e Norte.
Entre as principais mudanças estão a renovação da frota com novas tecnologias, a implantação de um sistema de avaliação permanente da qualidade e o acesso a uma rede integrada de ônibus e miniônibus, eliminando a divisão atual entre linhas regulares e opcionais.
Atualmente, a capital conta com 54 linhas regulares e 14 opcionais, operadas por permissionários do transporte opcional e seis empresas de ônibus: Guanabara, Nossa Senhora da Conceição, Cidade do Natal, Reunidas, Santa Maria e Via Sul.
