Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Caio Induscar)
No Brasil, cerca de 30% dos custos do transporte coletivo urbano são cobertos por subsídios, financiados principalmente por recursos governamentais. Em contraste, países europeus subsidiam, em média, 55% dos custos do transporte público, utilizando diversas fontes extratarifárias. Os dados, compilados pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), resultam de uma análise de 67 sistemas de transporte brasileiros que divulgam informações sobre subsídios tarifários e de uma comparação com uma amostra de 11 cidades de diferentes países europeus.
O estudo destaca um crescimento expressivo no número de cidades brasileiras que subsidiam o transporte público nos últimos quatro anos, atingindo 365 municípios. Entre essas cidades, 135 adotam a tarifa zero, enquanto 237 aplicam algum tipo de subsídio, sendo que sete delas combinam subsídios com tarifa zero parcial em dias ou linhas específicas. Apesar desse avanço, a maioria dos municípios brasileiros – cerca de 87% dos 2.703 que possuem sistemas organizados de transporte urbano – ainda financia o serviço majoritariamente com receitas tarifárias, ou seja, com o valor pago pelos usuários.
Cidades com maiores subsídios
Entre os 67 sistemas de transporte avaliados pela NTU, 32 deles ultrapassam a média nacional de 30% em subsídios. Destaque para as cidades de Araucária (PR), que subsidia 75% dos custos, Votuporanga (SP) com 72% e Santa Luzia (MG) com 67%.
A pesquisa aponta que aproximadamente 44% da população brasileira é atendida por sistemas de transporte urbano subsidiados. Entre as cidades que oferecem subsídios, há uma diversidade de modelos, variando desde a cobertura total dos custos (como ocorre com a tarifa zero) até diferentes níveis de apoio financeiro. Um exemplo notável é São Paulo, que subsidia 50% do custo das tarifas e adota tarifa zero aos domingos, facilitando o acesso ao lazer e à mobilidade urbana.
A NTU também destacou que 64% das cidades que adotam a tarifa zero possuem populações inferiores a 50 mil habitantes, mostrando uma tendência de implementação dessa política em municípios de menor porte.
Subsídios na Europa e lições para o Brasil
De acordo com a European Metropolitan Transport Authorities (EMTA), os subsídios ao transporte em cidades europeias aumentaram de 47%, em 2019, para 55%, em 2020, impulsionados pela pandemia de covid-19. Cidades como Praga, Berlim e Madri aumentaram os investimentos para garantir a continuidade dos serviços de transporte durante a crise sanitária. Francisco Christovam, diretor executivo da NTU, ressaltou a importância dos subsídios: “À medida que o mundo se adapta a uma nova realidade, a importância dos subsídios, para a continuidade e qualidade do transporte público, cresce. Afinal, subsidiar o passageiro ajuda a manter a tarifa acessível e amplia o acesso ao serviço”.
Por outro lado, Christovam alerta sobre a dependência dos orçamentos municipais para sustentar os subsídios a longo prazo, recomendando a identificação de novas fontes extratarifárias. Ele destaca algumas alternativas que já são aplicadas na Europa e que poderiam ser adotadas no Brasil, tais como:
- Pedágios urbanos: cobrança de taxas de acesso veicular em áreas centrais, visando reduzir congestionamentos e gerar receitas para o transporte público.
- Políticas de estacionamento pago: aumento da cobrança em zonas de alta demanda, incentivando o uso do transporte coletivo.
- Fundos vinculados a políticas públicas: financiamento de gratuidades no transporte com recursos provenientes de fundos de educação e seguridade social, para cobrir custos de estudantes e idosos.
- Tributação sobre veículos individuais: criação de taxas adicionais na compra e propriedade de veículos particulares, revertendo os recursos para o transporte coletivo.
- Captação da valorização imobiliária: aproveitamento do aumento no valor de imóveis devido a melhorias no transporte para gerar receitas.
A diversificação das fontes de subsídio e investimentos em melhorias na infraestrutura são considerados caminhos essenciais para a modernização do transporte público brasileiro. “Isso resultaria em cidades mais saudáveis e em uma população com melhor acesso a serviços essenciais. Com exemplos bem-sucedidos da Europa, o Brasil tem a oportunidade de reformular o financiamento do seu transporte público, garantindo sustentabilidade e eficiência para as próximas gerações”, conclui Christovam.
