Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Busscar)
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4111/23, que exige avaliação psicológica dos motoristas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já foi aprovada no Senado e agora avança na Câmara.
O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação, destacando a relevância da medida. “Há um aumento notável de ocorrências de brigas e mortes no trânsito relacionadas à condição psicológica dos condutores”, afirmou o parlamentar em seu parecer.
Atualmente, a avaliação psicológica é obrigatória apenas para quem está obtendo a CNH pela primeira vez. Motoristas que utilizam o veículo para atividade remunerada são os únicos que passam por esse teste mais de uma vez, durante as renovações.
O autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP), argumentou que o estado psicológico de um motorista pode mudar ao longo dos anos, justificando a necessidade de reavaliação para garantir a segurança no trânsito. “O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a garantir a condução segura”, defendeu.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado sem alterações na Câmara, poderá seguir para sanção presidencial.
