Licitação prevê contrato de mais de R$ 5 bilhões em 20 anos no transporte de Natal

Do PORTAL UNIBUS
Foto: Thiago Martins

A licitação dos transportes públicos em Natal deverá envolver um contrato de R$ 5,119 bilhões ao longo de 20 anos, conforme estimativa do termo de referência disponibilizado na consulta pública. Esse valor contempla todos os custos necessários para a manutenção e operação do novo sistema de transporte planejado para a capital potiguar.

O contrato será dividido em dois lotes: o Lote Norte, com um valor estimado de R$ 2,526 bilhões, e o Lote Sul, com R$ 2,592 bilhões. Esses montantes representam a remuneração que as concessionárias vencedoras receberão ao longo do prazo de concessão, já ajustados para valor presente. No primeiro ano, as concessionárias deverão receber R$ 95,9 milhões pelo Lote Norte e R$ 98,4 milhões pelo Lote Sul, com aumento nos anos subsequentes.

Além do valor total de operação, o contrato prevê investimentos significativos em infraestrutura, frota, tecnologia e equipamentos. Ao longo das duas décadas, as empresas vencedoras deverão investir R$ 386,6 milhões no Lote Norte e R$ 409,5 milhões no Lote Sul, totalizando R$ 796,1 milhões. Esses investimentos serão feitos principalmente no início do contrato, com a maior parte dos recursos sendo aplicados nos primeiros anos.

A licitação também prevê a possibilidade de prorrogação do contrato por mais cinco anos, caso as condições estabelecidas sejam atendidas. As concessionárias que assumirem o controle do sistema terão a responsabilidade de modernizar e manter a frota, que incluirá ônibus com ar-condicionado, Wi-Fi e capacidade para até 78 passageiros.

Para garantir a manutenção da tarifa de R$ 4,50, a Prefeitura de Natal planeja subsidiar o sistema, com um aporte anual estimado em R$ 59,61 milhões. Esse subsídio representa cerca de 23% da remuneração total do sistema e visa evitar um aumento no valor cobrado dos usuários.

A divisão do sistema em dois lotes foi uma escolha estratégica baseada em estudos que indicaram a necessidade de evitar riscos de monopólio e promover maior eficiência e competitividade. A Secretaria de Mobilidade de Natal (STTU) acredita que essa configuração permitirá melhor utilização da infraestrutura existente e otimizará a aquisição de veículos e outros recursos operacionais.

A frota planejada para o Lote Norte inclui 166 veículos básicos e 40 mini-ônibus, enquanto o Lote Sul contará com 186 veículos básicos e 32 mini-ônibus. Ambos os lotes terão reservas técnicas para garantir a continuidade dos serviços.

Com essa nova licitação, os natalenses podem esperar melhorias significativas no transporte público, incluindo uma frota mais moderna e menos lotada, contribuindo para um serviço de maior qualidade na cidade.

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