Do PORTAL UNIBUS
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom (Agência Brasil)
Um novo projeto de lei (PL 2949/2024) começou a tramitar no Senado, propondo a regulamentação do uso de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede para a prestação de serviços de mototáxi. A iniciativa, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), visa atualizar a legislação que rege as atividades dos mototaxistas e motoboys, prevista na Lei 12.009, de 2009. Se aprovado, o projeto permitirá que os usuários solicitem mototáxis da mesma forma que hoje utilizam serviços de carros privados por meio de aplicativos.
O objetivo do projeto é adaptar o serviço de mototáxi às transformações recentes no mercado de trabalho e às inovações tecnológicas. Na justificativa, o senador argumenta que a proposta busca reverter a significativa redução no número de corridas, oferecendo maior estabilidade e potencial de crescimento econômico para os profissionais do setor.
“A modernização e regulamentação do serviço de mototáxi através de aplicativos é essencial para garantir a continuidade e prosperidade dessa atividade, que é tão importante para o transporte urbano. A aprovação deste projeto de lei representa um avanço significativo para adaptar o setor às novas realidades do mercado, beneficiando tanto os profissionais quanto os usuários,” declarou Randolfe Rodrigues.
Dia do motociclista profissional
Em abril deste ano, a Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei (PL 1.572/2021) que estabelece o dia 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional. Durante a sessão, o autor da proposta, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), ressaltou a alta mortalidade entre motociclistas no trânsito brasileiro. Entre 2000 e 2021, aproximadamente 200 mil motociclistas perderam a vida em acidentes. De acordo com dados do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o Brasil registra mais de 11 mil mortes de motociclistas em acidentes de trânsito a cada ano.
