Do PORTAL UNIBUS
Foto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS)
A Prefeitura de Natal lançou uma consulta pública para o edital de licitação do transporte público da cidade. Este edital servirá como modelo básico, mas está aberto a sugestões e ajustes da sociedade e de outras entidades. A previsão é que uma audiência pública sobre o tema ocorra até o fim do mês, com a licitação marcada para o final de agosto de 2024. Os interessados em contribuir com sugestões ou opiniões sobre o sistema de transporte podem acessar o site da consulta pública: licitacaotransporte.natal.rn.gov.br. O site foi lançado no dia 3 de julho, após a divulgação no Diário Oficial do Município.
O edital propõe diversas mudanças e melhorias no sistema de transporte público. Abaixo, o PORTAL UNIBUS destaca os principais pontos que o certame exigirá das empresas ou consórcios que forem escolhidos para operação em Natal.
Lotação e intervalo entre os Veículos
Entre os itens informados para a composição do sistema, está a definição de um número máximo de passageiros por veículo, garantindo maior conforto e segurança para os usuários. O máximo de passageiros permitidos nos ônibus será de 71 pessoas, enquanto micro-ônibus terão capacidade máxima de 35 passageiros.
Além disso, há a determinação de intervalos máximos entre os veículos, que variam conforme o dia da semana e o horário, buscando reduzir o tempo de espera nas paradas. O máximo de espera permitido será de até 60 minutos em horários comerciais de segunda a sábado, e até 80 minutos aos domingos.
Linhas de ônibus em lotes e com mais horários
Uma nova Rede de Transição será criada, com 85 linhas, incluindo 10 linhas Corujão, e a integração do sistema opcional ao novo modelo. A rede será dividida em dois lotes operacionais, Lote Norte e Lote Sul, permitindo a participação de diferentes empresas ou consórcios na licitação. A operação será ampliada para além das 22h, aumentando a quantidade de veículos em circulação tanto em dias úteis quanto nos finais de semana.
Algumas linhas com menor demanda serão operadas por miniônibus, o que permitirá um aumento no número de viagens e uma redução no tempo de espera dos passageiros. A frota inicial será composta por 352 ônibus básicos e 72 miniônibus, totalizando 424 veículos, com a frota de reserva operacional sendo distribuída entre os lotes Norte e Sul. Serão 221 veículos exigidos para o Lote Norte e 234 para o Lote Sul, incluindo a frota de reserva.
Todas as linhas irão operar diariamente, incluindo sábados e domingos, com base em uma pesquisa de participação pública realizada em 2021.
As 85 linhas serão divididas em cinco subsistemas: Bairro, Regional, Estrutural, Direta e Corujão, e haverá a implementação de sete terminais estruturais e 15 terminais comuns. Informações detalhadas sobre cada linha, incluindo extensão, tipo de veículo e intervalo entre ônibus, estão disponíveis na documentação do edital disponível no site da consulta pública: licitacaotransporte.natal.rn.gov.br.
Configuração dos ônibus
Os veículos vinculados à concessão deverão contar com diversos equipamentos obrigatórios, como câmeras de ré, ar-condicionado, itinerários eletrônicos e wi-fi grátis para os passageiros. Adesivos de ponto cego e equipamentos de comunicação entre o motorista e o Centro de Controle Operacional também serão obrigatórios.
A minuta do edital não especifica configurações específicas para os chassis – articulado, medida mínima ou porte do ônibus, por exemplo. Entretanto, é especificado que os ônibus zero quilômetro devem atender as regras de emissão de poluentes atuais, conhecidas como Euro 6. Ônibus que não sejam novos devem ter, no máximo, especificações de emissão de poluentes da série Euro 5.
A idade máxima dos ônibus será de 12 anos, com uma idade média de seis anos mantida ao longo da concessão. Além disso, será obrigatório oferecer a opção de pagamento via PIX.
Regras econômicas
O município irá subsidiar mensalmente o serviço, de acordo com parâmetros estabelecidos no edital, que incluem o nível de qualidade do serviço prestado e os investimentos realizados.
O prazo máximo para o início do serviço licitado é de 180 dias, atendendo a todas as exigências do edital.
Consulta pública permite participação popular
O portal eletrônico disponibilizado pela Prefeitura do Natal apresenta um formulário onde qualquer pessoa ou entidade pode enviar sugestões para a melhoria do projeto. Dados simples são exigidos no site para que a participação do cidadão ou da empresa seja registrada.
Ainda há, segundo a STTU, prevista a realização de uma audiência pública entre os dias 20 e 30 de julho, onde a população pode também registrar suas opiniões, críticas ou sugestões.
O site da consulta pública, que contém toda a documentação e dados técnicos do edital, é: licitacaotransporte.natal.rn.gov.br
