Do PORTAL UNIBUS
Foto: José Franca Neto (@sergipebuss_oficial)
O edital de licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju está disponível no portal da Prefeitura de Aracaju. Aprovado no último dia 28 de maio por unanimidade pelos prefeitos de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, além do Governo do Estado, a publicação marca o início de um processo licitatório histórico que deve atrair empresas nacionais interessadas em operar na região.
Desenvolvida com ampla participação popular por meio de uma consulta pública online, a proposta inicial do edital contou com mais de 500 colaborações de diversos setores da sociedade. As sugestões foram rigorosamente analisadas e respondidas por técnicos da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), contratada pela Prefeitura de Aracaju para a elaboração dos estudos que resultaram na proposta inicial. O edital prevê que a frota de 473 ônibus, dividida em dois lotes, terá idade máxima de cinco anos e meio e será gradualmente equipada com ar-condicionado.
Sem as intervenções planejadas e expressas no edital, o custo da passagem subiria para R$ 8,12. No entanto, com a garantia de um subsídio anual de R$ 126 milhões pagos pelos quatro municípios envolvidos, o valor da tarifa será reduzido para R$ 5 a partir de janeiro de 2025. Esse subsídio será rateado proporcionalmente entre os municípios, com 61% de responsabilidade de Aracaju, 26% de Nossa Senhora do Socorro, 12% de São Cristóvão e 5% da Barra dos Coqueiros.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, presidente do Consórcio Metropolitano, classifica a licitação como um “marco histórico” para a região metropolitana. “Graças a essa iniciativa, vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das prefeituras e do Governo do Estado, que estão trabalhando para garantir mais conforto e segurança para essa região que utiliza diariamente o transporte público”, afirmou.
O diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, declarou que o edital, publicado no Diário Oficial e em jornais de grande circulação do país, representa um marco histórico e de extrema relevância, reforçando o compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira com Aracaju e a região metropolitana.
“Esse trabalho começou em 2017, com a requalificação de pavimentos, introdução de faixas exclusivas e corredores de transportes, requalificação dos terminais de ônibus, melhoria da qualidade do transporte, abrigos de ônibus, constituição do Consórcio pelos prefeitos, contratação da ANTP e a contribuição de servidores das quatro cidades e do governo do Estado”, afirmou Telles.
A consulta pública foi extremamente exitosa, recebendo 550 contribuições. “Com base nessa consulta, o edital foi revisado e ajustado para atender algumas demandas da população dos quatro municípios. Agora, o edital tem uma previsão legal de 25 dias úteis para a cessão e ampla concorrência nacional. Vamos aguardar esse prazo para saber as empresas vencedoras”, frisou.
Atualmente, o transporte público da região metropolitana de Aracaju atende diariamente 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões de passageiros ao mês. A expectativa é que as melhorias propostas elevem a qualidade do serviço, trazendo benefícios diretos para a população.
Transparência no processo
Buscando transparência e participação da sociedade, o prefeito Edvaldo Nogueira entregou a proposta inicial do edital de licitação pessoalmente a órgãos fiscalizadores, incluindo o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Câmara Municipal de Aracaju, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Essa ação espontânea, não exigida juridicamente, foi elogiada e reconhecida pelos chefes dos Poderes, evidenciando o compromisso da Prefeitura de Aracaju com a isenção e lisura desse processo histórico para toda a região metropolitana. Além disso, a Procuradoria-Geral do Município entregou uma cópia da proposta inicial à seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE).
O processo licitatório busca garantir um transporte público de qualidade, eficiente e seguro para a população da Grande Aracaju, com a expectativa de atrair empresas capacitadas e comprometidas com as melhorias propostas no edital.
