Do PORTAL UNIBUS
Foto: Kayo Sousa (Agência São Luís de Notícias)
A Câmara Municipal de São Luís, no Maranhão, promulgou uma lei que estabelece a criação de ônibus exclusivos para mulheres no transporte público. Os veículos, que circularão durante os horários de pico, ainda precisam ser implementados pela Prefeitura.
O objetivo do projeto de lei é reduzir os casos de importunação sexual nos transportes públicos, destinando 20% dos ônibus para uso exclusivo de mulheres das 6h às 9h e das 17h às 20h.
A lei também determina que os ônibus exclusivos tenham a cor lilás. A proposta foi resultado de debates realizados pela Comissão da Mulher e da Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão.
A fiscalização do uso correto desses transportes pelas mulheres será realizada pela Guarda Municipal de São Luís.
