Do PORTAL UNIBUS
Foto: Rafael Fernandes
A licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, que se arrasta há mais de 11 anos, avançou com a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Divulgada no Diário Oficial do Estado, a parceria com a Fipe, válida por seis meses, visa revisar a modelagem da rede de transporte público. A Fipe deverá entregar estudos até novembro deste ano, que subsidiarão uma consulta popular e o lançamento do certame.
A licitação abrange os lotes 3 a 7 do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), que incluem Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Moreno. Esses lotes representam 78% da rede, com cerca de 260 linhas operadas atualmente por empresas permissionárias em regime precário. A licitação inicial, lançada em 2013 com previsão de investimentos de R$ 10,5 bilhões ao longo de 15 anos, foi suspensa em 2019 devido a altos custos e recomendação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Com a nova administração do Grande Recife Consórcio de Transporte em 2023, houve a necessidade de atualizar os estudos realizados em 2022, levando à contratação da Fipe por R$ 170,9 mil, sem licitação. O diretor de Planejamento do Grande Recife Consórcio de Transporte, Jonathan Valença, explica que a atualização é necessária devido a mudanças significativas na rede, como a integração temporal e o bilhete único.
A integração temporal, iniciada em 2016 e concluída em 2023, permite aos passageiros usar o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) para fazer integrações com outros ônibus no período de até duas horas. O bilhete único, em vigor desde março deste ano, extinguiu a tarifa B, provocando a migração de 13% da rede para a tarifa A.
A Fipe deve fornecer um diagnóstico atualizado sobre a metodologia do processo licitatório, verificar a rede de linhas proposta e o modelo de remuneração das empresas concessionárias. Também será analisado o impacto operacional e financeiro da concessão dos lotes 3 a 7 sobre os lotes 1 e 2, os únicos licitados em 2013. Valença destaca que a experiência com os lotes 1 e 2, que se mostraram onerosos ao longo dos anos, será incorporada ao novo processo.
Perspectivas para o futuro
Após a conclusão dos estudos da Fipe, o governo estadual pretende abrir uma nova consulta pública no final deste ano ou início de 2025. O lançamento do processo licitatório está previsto para meados de 2025, com a expectativa de que os novos operadores comecem a operar em janeiro de 2026. Valença enfatiza a urgência dos estudos para que a população possa usufruir de um sistema de transporte público com padrões melhorados, incluindo a renovação e climatização da frota.
A atualização e a licitação das linhas de ônibus são vistas como essenciais para garantir segurança jurídica ao poder público e às empresas operadoras, resultando em melhorias significativas para os usuários do sistema de transporte público na Região Metropolitana do Recife.
