Do PORTAL UNIBUS
Foto: Thiago Martins (PORTAL UNIBUS)
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) está trabalhando para lançar o edital de licitação do sistema de transporte público da capital ainda em 2024. Daliana Bandeira, titular da pasta, anunciou que o estudo contratado pela Prefeitura em 2023, realizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), já teve sua primeira parte concluída, estando agora na fase final de preparação para o processo licitatório. “Estamos trabalhando para lançar o edital de licitação e licitar o sistema ainda no ano de 2024”, disse, em entrevista ao portal Novo Notícias.
O contrato com a ANTP, assinado por R$ 1,45 milhão e publicado no Diário Oficial do Município em 23 de novembro de 2023, tem vigência de 12 meses. Daliana Bandeira explicou que a atual fase envolve a revisão dos documentos enviados pela ANTP. “Estamos revisando as minutas dos editais enviadas pela ANTP e encaminhando à consultoria relatórios técnicos provenientes dessas análises. Esta etapa permite ajustes e esclarecimentos necessários para a elaboração final do edital”, detalhou a secretária.
Após a revisão e elaboração do modelo do edital, o documento será encaminhado para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise jurídica. Sobre os prazos, Daliana Bandeira afirmou: “Acreditamos que ultrapassaremos essa fase de análise e retorno da consultoria em um prazo entre 40 a 60 dias para a análise jurídica”.
Embora 2024 seja um ano eleitoral para cargos municipais, a Prefeitura de Natal pode realizar o processo de licitação com base na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). A lei não proíbe a deflagração de licitação no último ano de mandato, permitindo que o processo continue conforme planejado.
