Do PORTAL UNIBUS
Foto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS)
O transporte clandestino de ônibus tem crescido no Brasil, conforme dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entre janeiro e outubro do ano passado, 1.287 veículos foram autuados por não cumprirem as normas estabelecidas, um aumento de 54% em comparação com as 835 autuações registradas no mesmo período de 2022. Nos últimos três anos, mais de 9 mil veículos foram autuados por realizarem transporte clandestino, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
A Abrati sugere que o aumento do transporte clandestino pode estar relacionado ao preço das passagens. Passagens interestaduais muito baratas podem ser um indicativo de risco, pois esses ônibus frequentemente não estão com a manutenção em dia. A ANTT informa que a multa para um ônibus autuado por irregularidades é de R$ 7,4 mil, mas mesmo assim, a prática persiste.
Consequências para a segurança
Os ônibus clandestinos geralmente operam com manutenção inadequada, pneus desgastados e problemas nos freios. Além disso, os motoristas não recebem treinamento regular, aumentando os riscos de acidentes. A Abrati destaca que viagens realizadas por veículos clandestinos podem ser até quatro vezes mais letais do que as feitas por empresas regularizadas.
O transporte clandestino também está associado a outros crimes, como tráfico de drogas e de pessoas, além de causar prejuízos econômicos significativos. Em São Paulo, a falta de arrecadação de impostos devido ao transporte não autorizado representa uma perda de R$ 200 milhões, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo (Setpesp). Em nível nacional, o prejuízo é estimado em R$ 2 bilhões para as empresas de transporte regular.
Declarações de especialistas
Breno Fonseca, gerente da unidade da Viação Pássaro Verde, ressalta que as empresas sérias investem na renovação da frota, na manutenção dos veículos e no treinamento dos condutores, além de cumprir com todas as obrigações trabalhistas e fiscais. Ele orienta que os consumidores devem buscar sempre meios oficiais e empresas com concessão do governo para evitar as consequências da falta de cobertura e segurança dos transportes clandestinos.
Letícia Pineschi, conselheira da Abrati, explica que os ônibus clandestinos oferecem passagens mais baratas porque não pagam impostos e taxas de terminais rodoviários, não garantem direitos trabalhistas aos motoristas e não realizam controle toxicológico. Ela reforça a importância de verificar a regularidade das empresas e comprar passagens por canais oficiais para garantir segurança e direitos.
Recomendações para os passageiros
A Abrati recomenda que os passageiros verifiquem sempre a regularidade das empresas de transporte antes de comprar suas passagens e desconfiem de preços muito baixos. Optar por empresas credenciadas pela ANTT, que operam a partir de terminais rodoviários, garante uma viagem mais segura e protegida. Denúncias de transporte clandestino podem ser feitas por telefone pelo número 166 ou pelo e-mail [email protected].
