Do PORTAL UNIBUS
Foto: Rebeca Takechi (AESCOM ANTT)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou ontem, 23, o Workshop “Novo Marco do TRIP”, com o objetivo de esclarecer as regras previstas na Resolução ANTT nº 6.033/2023. Esta resolução estabelece o novo marco regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP).
Na abertura do evento, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, destacou que a nova norma é resultado de anos de debates e consolidação de leis e regras. “Estamos empenhados em explicar o que pretendemos com o novo marco e com esse setor que faz toda a diferença na vida dos brasileiros. Temos encontrado bastante receptividade ao explicar o inteiro teor do marco, o processo transparente em que foi feito, promovendo previsibilidade na busca, principalmente, dos direitos dos usuários”, afirmou Vitale.
Durante o workshop, foram discutidos diversos tópicos, incluindo os procedimentos para as transportadoras obterem o direito de operar em mercados do TRIP, as condições de entrada, e as principais regras relacionadas à prestação dos serviços. Também foram apresentadas as inovações relacionadas à supervisão dos mercados e das empresas, além das regras de transição.
Juliano Sâmor, superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas/ANTT), ressaltou a complexidade do trabalho e o compromisso contínuo até a implementação completa do marco. “O marco foi construído fazendo interlocução com o mercado. Estamos imbuídos em garantir a segurança jurídica e construir um ambiente lucrativo, perene e com benefícios aos usuários”, disse Sâmor.
Felipe Queiroz, diretor da ANTT, destacou a importância do novo marco para a sociedade. “O marco traz promoção da abertura de mercado e promoção da concorrência, com critérios. Outro ponto relevante, alinhado com o PROREV, é a consolidação de normas. Além disso, um novo dispositivo que endereça uma boa prestação de serviço para a sociedade. O dia de hoje também serve para colhermos sugestões para o aprimoramento dessa norma, que é viva”, concluiu Queiroz.
O evento proporcionou aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas e enviar perguntas. Reuniu transportadoras que operam ou pretendem operar no setor, além de usuários dos serviços.
