Do PORTAL UNIBUS
Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil)
A discussão sobre a importância do descanso dos motoristas é cada vez mais relevante, especialmente considerando os recentes dados de acidentes e mortes nas rodovias federais brasileiras. De acordo com um levantamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mais de 5.600 pessoas perderam a vida em acidentes nas estradas em 2023, representando um aumento de mais de 3% em relação ao ano anterior. Além disso, o total de acidentes registrados também aumentou, atingindo a marca de 67 mil, um aumento de 5% em comparação com 2022.
Esses números destacam a importância de garantir o bem-estar e a segurança dos motoristas profissionais, que desempenham um papel crucial no transporte de cerca de 65% de todos os produtos no Brasil. Para tanto, políticas eficazes de cuidado e segurança são fundamentais.
A primeira legislação a abordar o tema foi a Lei 12.619 de 2012, conhecida como a “Lei dos Caminhoneiros”, que estabeleceu regras de segurança para a profissão de motorista. Posteriormente, essa lei foi atualizada pela Lei 13.103 de 2015.
Descanso também é segurança
Recentemente, em 19 de abril, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria Nº 387, que institui a Política Nacional de Implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em rodovias federais. Esta portaria, em vigor desde 2 de maio, abrange trechos sob concessão privada e de responsabilidade do governo federal, com previsão de início das obras no início de 2025.
Adriano Depentor, presidente do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região), destaca que a segurança viária está diretamente ligada à saúde e ao bem-estar dos motoristas profissionais. Ele ressalta a importância de garantir locais adequados para o repouso e descanso desses profissionais, visando o objetivo compartilhado por toda a sociedade de um trânsito mais seguro.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a inauguração de mais de 40 pontos do tipo em todo o Brasil. A seleção dos locais para implantação dos PPDs considerará as demandas de tráfego, segurança viária e a meta de garantir pelo menos um PPD a cada 400 km. Depentor enfatiza que, embora existam legislações que determinem descansos periódicos, a infraestrutura disponível muitas vezes não atende às necessidades, faltando condições seguras e adequadas em termos de higiene e conforto.
