Da Agência Saiba Mais
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
Estado vizinho ao Rio Grande do Norte, o Ceará deve assistir em breve a sua capital, Fortaleza, aprovar um projeto de passe livre para estudantes. É mais uma cidade que avança neste benefício, enquanto Natal não tem atualmente nenhum projeto deste tipo em tramitação, segundo a Câmara Municipal.
Em Fortaleza, o prefeito José Sarto (PDT) enviou o texto nesta segunda (25) para a Câmara.
Caso seja aprovada, a nova política irá permitir duas passagens gratuitas por dia útil para cada aluno portador da Carteira Estudantil, documento que é vinculado ao Bilhete Único. Além disso, após o uso do Passe Livre, continuará valendo a tarifa estudantil, que é de R$ 1,50.
Já em Natal, dois projetos sobre passe livre aguardam para entrar na ordem do dia, segundo a Câmara Municipal. Nenhum, porém, que conceda o benefício a estudantes.
O PL 35/2021 foi apresentado pelo vereador Milklei Leite (PV) e prevê a gratuidade no sistema de transporte público da capital para os presidentes dos conselhos comunitários que estejam em serviços.
O uso do passe livre permitirá que os presidentes se locomovam aos órgãos da estrutura organizacional da Prefeitura, como secretarias, autarquias, fundações e empresas municipais.
“Como muitos de nós já fomos líderes em nossas comunidades, sabemos os custos que a busca por melhorias gera. Vale salientar que a despesa com transportes é uma das mais significativas, devido a todas as idas e vindas às secretarias, câmara e prefeitura em busca de soluções”, diz Leite na justificativa do projeto.
Outra pauta relacionada é a de Daniel Valença (PT), apresentada em 2023. O PL 264 estabelece o passe livre no transporte coletivo urbano de passageiros de Natal nos dias de eleições, plebiscitos e referendos. O texto diz, ainda, que as as empresas concessionárias não poderão reduzir suas frotas durante estas datas.
“Tendo em vista as inúmeras denúncias ocorridas no pleito passado de restrição ao direito de liberdade de locomoção pela redução da oferta de transporte, faz-se necessário eliminar o risco de que esse direito do povo seja censurado ora pelos interesses empresariais ora pelos interesses de agentes políticos quando estes se descontentam com a probabilidade de o sufrágio popular afrontar seus programas políticos”, aponta Valença.
Nenhum projeto, contudo, tem previsão de entrar na ordem do dia para votação na Casa, de acordo com a assessoria da Câmara.
