Da Revista Veja
Foto: Joédson Alves (Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira, 5, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, para discutir sobre o programa para baratear carros no país. O anúncio sobre a medida que pode baratear em mais de 10% o preço de veículos populares foi anunciado por Alckmin há duas semanas, porém a medida provisória ainda não foi publicada, já que teria que passar pela Fazenda para o modelo final. Segundo Haddad, o programa não deve atender apenas carros populares, mas também transporte coletivo e frota ecológica de caminhões.
“A gente repaginou o programa. Ele vai ser mais voltado a transporte coletivo e transporte de carga. Mas o carro também vai ser contemplado”, afirmou a jornalistas. Além dos veículos, Haddad disse que também tratará com o presidente sobre o Desenrola, programa para renegociação de dívidas — uma das promessas de campanha de Lula e que ainda não saiu do papel.
Segundo o anúncio de Alckmin sobre os carros, haveria isenções tributárias para veículos de até 120 mil reais, com desconto entre 1,5% a 10,7% no valor final do carro. Ao invés de aplicar um percentual, o governo deve conceder créditos tributários às montadoras, para que haja o desconto na nota fiscal. O valor do desconto vai variar conforme o preço do veículo (quanto mais barato, mais desconto), a eficiência energética e a densidade industrial, ou seja, quanto a produção movimenta no mercado nacional.
A ideia da Fazenda é que o programa seja curto, com duração de quatro meses e um impacto fiscal de 500 milhões de reais. O programa de isenções vem enquanto a Fazenda tenta aumentar sua base de arrecadação para sustentar o novo arcabouço fiscal, que está no Senado Federal para votação. Para baratear o preço dos carros, o governo pode antecipar a reoneração do óleo diesel, enquanto incentiva a produção de ônibus e caminhões mais ecológicos. A ideia da modelação feita pela Fazenda e que será apresentada a Alckmin e Lula é tentar amenizar as críticas. Como mostra VEJA desta semana, a decisão de incentivar a indústria automobilística não foi bem recebida por economistas, ambientalistas e até mesmo alguns players da própria indústria automotiva.